Terça, 24 Maio 2022

Notícias do Maranhão (68)

Notícias do Maranhão em Geral

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, de 15 a 19 de dezembro, a Operação Temática de Enfrentamento ao Narcotráfico (Otenarco), cujo objetivo foi o combate ao tráfico de droga nas rodovias federais que cortam a região Tocantina. Setenta e seis policiais participaram, além da parceria das polícias Militar e Civil.

 

A rodovia BR-010, que detém o maior fluxo de veículos na região, foi fiscalizada em toda a sua extensão, que vai de Estreito, fronteira com o estado de Tocantins, passando por Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Imperatriz e Açailândia, até Itinga, fronteira com o estado do Pará.

 

De acordo com o balanço da PRF, foram apreendidos 1700 gramas de cocaína encontrados em porta-malas dos veículos, como também transportados por motociclista suspeito de ser assaltante.

 

Cerca de 1456 veículos foram fiscalizados. Desses, oito foram recuperados por serem roubados ou furtados e 17 foram apreendidos por adulteração. Na operação, quatro armas de calibre 38 e 12 foram encaminhadas para a Polícia Civil.

 

Outras apreensões realizadas estão relacionadas a crimes tributários, como ocorreu com o carro que transportava cerca de 600 quilos de carne sem documentação fiscal. A mercadoria foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão. Além da apreensão de aparelhos celulares sem nota fiscal e pescado.

 

Fonte: O Imparcial

O Maranhão tem cinco deputados na Câmara Federal que podem se tornar inelegíveis nas eleições do ano que vem. Isto porque os parlamentares respondem a inquéritos que pode incorrer no enquadramento à Lei da Ficha Limpa. Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. Waldir Maranhão (PP) responde no TRE-MA com relação à prestação de contas de campanha de 2010 e também pode ficar inelegível. 
 
As acusações contra o deputado Cléber Verde (PRB) correm na Justiça Eleitoral do Maranhão e no Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, Verde é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta inserção de dados falsos no sistema de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permitiram a aposentadoria de um contribuinte do INSS. O fato teria ocorrido quando o parlamentar era gerente regional substituto do INSS no Maranhão.
 
O deputado federal disse que a Justiça Federal considerou normal a concessão da aposentadoria feita por ele foi regular e o processo já deveria ter sido arquivado. “O que originou essa ação penal foi um processo de aposentadoria de um trabalhador. Inclusive a própria Justiça Federal já considerou esse benefício regular. A pessoa recebe esse benefício regularmente há vários anos. Inicialmente, o benefício foi suspenso, mas ele entrou na Justiça e foi reintegrado. Primeiro, ele conseguiu por liminar e depois conseguiu uma sentença definitiva. Era uma aposentadoria de um salário mínimo. Não há sentido em manter esse processo em andamento contra mim porque o benefício já foi restabelecido por decisão judicial. Correram dois processos contra mim, um administrativo e um penal. O penal chegou ao Supremo porque sou deputado, pelo foro”, explicou.
 
Segundo o deputado, no âmbito administrativo já se reconheceu que houve excesso na penalidade, e a punição foi revista. "Agora estou reintegrado ao quadro, mas estou de licença. E não vou receber atrasados porque desde que saí [do INSS] estava em mandatos eletivos", afirmou. "Espero a reparação dessa ação penal, que cria constrangimentos a mim como parlamentar. Uma vez sanada a questão administrativa, espero que se sane a questão criminal”, declarou.
 
Em 2010, Verde era dado como Ficha Suja, e muitos davam como certa sua não candidatura na última eleição. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral reviu a própria decisão e liberou a candidatura de Verde. A defesa do candidato negou a acusação e questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos ocorridos antes de sua vigência. O plenário do TSE reviu a decisão depois que o então ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assinou uma portaria extinguindo a punição. Dessa forma, Cléber Verde não se enquadra mais nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que no ano que vem o processo vá a julgamento.
 
No Tribunal Regional Eleitoral, Verde responde ainda a processo de abuso de poder político e uso promocional de serviço de caráter social custeado pelo poder público na campanha eleitoral de 2010. O Ministério Público pede a cassação do diploma e multa ao deputado. No mesmo inquérito, está contemplado o deputado estadual Edison Araújo (PSL). 
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, o superintendente da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, irmão de Cléber, solicitou ao público que acompanhava uma reunião, que declarassem apoio ao deputado do PRB, que hoje é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.
 
 
Outros casos
 
Já o ex-ministro Pedro Novais (PMDB) é investigado por peculato. O caso do deputado ganhou notoriedade na imprensa nacional. O parlamentar teria bancado com dinheiro da Câmara Federal o salário da empregada Doralice Bento de Souza, que era governanta de Novais. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.
 
A verba paga a assessores deve ser paga somente a funcionários ligados à atividade parlamentar que trabalhem no gabinete ou no escritório político do estado de origem do deputado. O jornal Folha de São Paulo denunciou que Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas e recebia como assessora parlamentar.
Novais afirmou que a empregada não realizava serviços domésticos, mas atuou como secretária parlamentar em seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Ele negou qualquer desvio de função, alegando que o trabalho dela era dar "apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários".
 
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) ainda responde a processo do período em que foi secretário estadual de esporte do Maranhão, no governo Jackson Lago. São três ações contra o parlamentar trabalhista no STF: duas ações penais e um inquérito, todas envolvendo licitações. Rocha atribui a abertura dos processos contra ele a perseguições do grupo Sarney.
O primeiro processo diz respeito à contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro para a secretaria de esporte. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal. “Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes”, afirmou o deputado.
 
Na segunda ação, AP 700, o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado é questionado pelo Ministério Público. Weverton alega que somente uma empresa se inscreveu para o processo licitatório, em sua opinião, por ser de difícil execução. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do número de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas. Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado”, diz. Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.
 
O deputado Zé Vieira (PROS) responde ao Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante. Zé Vieira seria inclusive candidato a prefeito de Bacabal nas eleições do ano passado, mas trocou seu nome pelo de sua mulher com receio de ser enquadrado na Lei Ficha Limpa. 
 
O inquérito contra Zé Vieira foi instalado em 2004, pela Polícia Federal. O deputado é acusado de em 2000, quando prefeito de Bacabal, ter cometido irregularidade com recursos federais destinados à construção de 170 casas nos bairros de Novo Bacabal e Vila Caldeirão. R$ 170 mil teriam sido desviados. 
 
O Imparcial tentou contato com Zé Vieira, mas as não foram atendidas. O presidente estadual do PROS não deverá mesmo ser candidato à reeleição. Ele tem dito que apoiará o ex-prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho para deputado federal. 
Já o deputado Waldir Maranhão (PP) responde no TRE-MA por problemas nas suas contas de campanha das eleições de 2010. Gastos da ordem de R$ 600 mil de sua campanha eleitoral não estariam bem explicados. A suspeita é de que houve a utilização de caixa 2. O Tribunal decidiu quebrar os sigilos bancário e fiscal do deputado. 
 
Waldir afirma que suas contas seguiram as exigências da Justiça Eleitoral, e que a desaprovação pode ter sido ocasionada por alguma informação não chegada a tempo. “Todos os gastos e arrecadações cumpriram rigorosamente as exigências da legislação em vigor. Encontro-me sereno quanto ao cumprimento de minhas obrigações como candidato, motivo pelo qual estou confiante num desfecho satisfatório”, disse em nota. 
 
Fonte: O Imparcial

Um homem não identificado tentou invadir uma casa na cidade de Pio XII e ficou preso após destelhar e tentar passar entre as ripas. O atentado ocorreu no último fim de semana.

 

A dona da casa quando percebeu a presença do suposto ladrão, chamou os vizinhos e em seguida a polícia que retirou o homem do telhado levando até o distrito policial da cidade. O homem estava usando apenas uma cueca.

 

De acordo com o filho da suposta vítima, o ladrão teria sido liberado em seguida.

 

Fonte: O Imparcial

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B ou AB, bem como mudança de categorias para C, D ou E.

“A intenção é beneficiar aqueles cidadãos que não têm condições financeiras para tirar a primeira CNH. A falta da habilitação, muitas vezes, é impedimento para conseguir um emprego, porque não se tem condições financeiras para pagar por isso. A nossa proposta busca reverter essa situação. Sabemos que o trabalho influencia diretamente na qualidade de vida de um cidadão. Assim, conceder formação, qualificação e habilitação profissional à população de baixa renda, trata-se de um benefício de cunho social a todos os cidadãos carentes do Estado”, destacou o parlamentar.

Costa ressalta também que, devido o alto custo para a obtenção da CNH, inúmeros condutores trafegam sem estar devidamente habilitados, aumentando as chances de cometer infração, acidentes e mortes no transito. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão o número de mortos em acidentes de carros e motos é crescente a cada ano, chegando a quase duas mil pessoas em 2012.

“Estamos falando da formação, aptidão e capacidade de conduzir um instrumento que pode se transformar em uma arma. É necessário que o motorista tenha conhecimento de regras e leis para que tenhamos segurança e para, principalmente, respeitar o direito de vida do outro”, frisou.

De acordo com a proposta, poderão candidatar-se, ao beneficio proporcionado pelo Programa, trabalhadores com renda familiar mensal, igual ou inferior a 02 salários mínimos, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 02 anos.

Também, beneficiários do programa Bolsa Família, alunos matriculados no ensino fundamental ou médio da rede pública do Estado do Maranhão, bem como curso público profissionalizante, pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, portadores de necessidades especiais, poderão participar do programa.

O Projeto de Lei segue agora para a sanção da governadora Roseana Sarney.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Polícia Militar prende quatro pessoas e apreende quatro adolescentes acusados de envolvimento com roubo de carros, em Imperatriz e Davinópolis, na tarde de terça-feira (04/12).

Os quatro adolescentes são acusados de envolvimento no roubo de dois veículos, na noite de segunda-feira (02/12), em Imperatriz e Davinópolis. Os maiores presos Keven Lopes Freitas, 18 anos; Wanderson Charles dos Reis Ferreira, 18 anos; Leidiane de Jesus Lima, 29 anos; e Charles Martins de Abreu Filho, 25 anos praticaram vários assaltos pela cidade.

O primeiro veículo roubado pelo bando, foi por volta das 21h, na Praça de Fátima, quando o bando rendeu a vitima e a levaram para um matagal, onde encontraram com mais dois homens que os aguardavam. Após libertarem a vitima, o carro Ford modelo Verona 2.0, GLX, ano 1994, cor verde, placa NMP-4048, é abandonado na estrada.

Após o primeiro roubo o outro grupo levaram um Chevrolet modelo Corsa Sedan Premium, cor preta, placa JWG-7694 Imperatriz, tomado de assalto, por volta de 23h, em Davinópolis. Os acusados aproveitaram o momento que a proprietária do veículo, estava colocando-o na garagem para agir. 

Os dois veículos foram recuperados e restituídos aos donos. Os acusados foram capturados quando se encontravam em uma casa localizada na Rua do Arame, na Vilinha, e com eles a polícia encontrou uma espingarda, um revolver calibre 38 e várias munições.

Dos presos, quatro menores já passaram pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), acusados do mesmo crime. 

Todos foram apresentados no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, autuados por roubo e o maiores ainda por corrupção de menores.

Fonte: O Imparcial

 
Do total dos 209 médicos cubanos do programa federal “Mais Médicos”, que vão atuar nas 109 cidades maranhenses, 36 desses profissionais desembarcaram, no início da tarde desta segunda-feira (2), no aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado, no Tirirical. Até a próxima semana, eles estarão atuando nos postos de saúde do interior e somente para o Maranhão serão destinados 435 médicos e, de acordo com o ministro do Turismo Gastão Vieira, vão atender uma média de 1,5 milhão maranhenses.
 
“A saúde pública de fato está chegando aonde não tinha. Hoje, chega 36 médicos, mas, até quarta-feira, o outro restante. Temos 226 já atuando no interior e na capital, mas, serão contempladas 150 cidades”, frisou o ministro, que recebeu os estrangeiros.
 
Além dele, estava presente no saguão do aeroporto o prefeito de Loreto, Germando Coelho, onde foi destinado um médico, pois, no momento, a cidade é assistida por apenas quatro profissionais da área de saúde. Como ainda o gestor administrativo de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres.
 
Ele falou que três médicos vão trabalhar no seu município e serão lotados nos povoados de Aurizona, Ponta do Jardim. Bairro de Fátima e Crispiano. “Temos apenas cinco médicos e fazem o rodízio duas vezes na semana para atender toda a comunidade, pois, isto é muito pouco. No entanto, com a chegada desses novos profissionais vai amenizar pelo menos o quadro da saúde nos povoados onde irão trabalhar e morar”, declarou o prefeito.
 
Os estrangeiros vieram no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcaram por volta das 12h40 em São Luís. Um dos médicos foi Mariza Lago com 20 anos de atuação. No decorrer deste tempo, esteve 4 anos, na Venezuela, onde atuou no tratamento de doenças tropicais e dentre essas, a malária. Ela vai trabalhar na cidade de Turiaçu. Já Roberto Lopes Vega atuará em Santa Helena e tem 13 anos de experiência. “Nunca estive no Brasil, mas, trabalhei em Angola onde tive experiências com doenças do tipo malária, febre amarela, AIDS e dentre outras doenças transmissíveis. Estou aqui para contribuir na saúde do povo brasileiro”, comentou.
 
Na capital, passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar. Esse grupo está entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados brasileiros a partir do último sábado, 30, após aprovação do curso de avaliação do programa.
 
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 3.678 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19 distritos indígenas, sendo apenas, no nordeste foram destinados 1.152.
 
Fonte: O Imparcial

O agravamento da seca no Nordeste levou a região a ter recorde de municípios em situação de emergência em 2013. Por conta da estiagem prolongada, considerada a mais intensa nos últimos 50 anos, três de cada quatro municípios estão na situação excepcional e recebem apoio dos governos estaduais e federal para abastecer comunidades.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, 1.332 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal por estiagem ou seca, o que representa 74,2% de todas as cidades nordestinas.

Outros dez municípios da região também decretaram emergência, mas por erosão marinha ou problemas causados por chuvas, fechando a lista com 1.342 municípios.

Há situações também neste ano de municípios que decretaram emergência por estiagem e enxurradas. Foram os casos de Iaçu, Itaquara e Santa Luzia, todos na Bahia.

Em 2012, então recorde de decretos de emergência reconhecidos pela Secretaria Nacional, foram 1.224 portarias entre os municípios do Nordeste.

Estados mais atingidos

Percentualmente, o Ceará é o Estado mais afetado. Dos 184 municípios, 177 –ou 96% do total-- estão em emergência pela seca.

Segundo o coordenador da Defesa Civil do Ceará, coronel Hélcio Queiroz, o problema é a localização do Estado, que está praticamente todo inserido na região do semiárido.

MUNICÍPIOS DO NORDESTE MAIS AFETADOS PELA SECA (NOV.2012 A NOV.2013)

  • Laboratório de Processamento de Imagens da Ufal/Divulgação

"Este momento é o mais crítico que temos, pois nossa estação chuvosa acontece em fevereiro, março. Estamos agora no ápice da estiagem, com um período natural sem chuvas. Normalmente em dezembro começam algumas chuvas, mas são de baixa intensidade, insuficientes", disse.

Queiroz afirma que a principal dificuldade do sertanejo é a distribuição de água. "O Estado está com as reservas marcando 34%, em média. Estamos com algumas ações, alguns poços têm conseguido suprir, temos adutoras emergenciais, que ajudaram para que algumas municípios saíssem do colapso de abastecimento", explicou.

Já a Bahia é o Estado com maior número de municípios atingidos: 276 em emergência pela longa estiagem neste ano.

O coordenador da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito, afirma que a situação neste ano está ainda mais preocupante que 2012. "Já estamos no final de novembro, e a gente vê a situação está pior do que a do ano passado. Em algumas regiões, como no oeste, não tivemos chuva ainda. Isso está preocupando", explicou.

Segundo Brito, algumas regiões tiveram chuva, mas em pouca quantidade. "Onde choveu não foi suficiente para restabelecer a normalidade. A nossa preocupação é que as previsões não são muito animadoras. Estamos com uma operação estadual com 330 carros-pipa atuando, fora a operação do Exército", explicou.

Pior que 2012

Segundo o meteorologista Humberto Barbosa, mapas de satélite mostram que a seca está mais intensa em muitas regiões do Nordeste.

"A área atingida pela seca em 2013 é visivelmente maior do que a de 2012. Esse mapa também revela que áreas de degradação dos solos aumentaram na região semiárida do Nordeste em função da seca prolongada neste ano", explicou, citando que a Bahia foi o Estado que mais viu áreas degradadas pela seca crescerem.

Ainda de acordo o meteorologista, ainda é cedo para fazer previsões sobre a quadra chuvosa de 2014. "Somente em meados de dezembro deve ser feita a primeira previsão", disse Barbosa.

Fonte: UOL

 

Candidatos que realizaram o concurso municipal de Palmeirândia estão revoltados com o resultado divulgado no último dia 8.

As provas aconteceram nos dias 19 e 20 de outubro deste ano no próprio município. O detalhe é que ela tinha sido agendada inicialmente para o dia 21 de setembro.

Contudo, a desorganização e falta de estrutura no dia da prova, fez com que os mais de cinco mil inscritos no certame pedissem o cancelamento da prova.

Candidatos relataram que as provas chegaram violadas e que não tinha cópias suficientes para todos os inscritos, sendo necessário realizar várias xerox durante o horário da realização do concurso. Não havia carteiras suficientes e locais adequados para todos os inscritos. Foi uma verdadeira bagunça. Diante de toda a confusão, o concurso foi adiado.

Foram ofertadas 279 vagas, para 48 cargos, com salários entre R$ 678 e R$ 3500, para os níveis fundamental, médio e superior.

O concurso foi organizado pela Lavoro Social, com sede Rua da Manga, Qd 43, lote 08, Vila Vitória – São Luís (MA). Veja abaixo a foto da fachada da empresa organizadora:

Depois de toda a confusão na realização das provas, outra revolta ocorreu com a divulgação dos resultados. Os candidatos relatam que todos os classificados tem relação direta com os vereadores aliados ao prefeito.
Pasmem, até a vereadora Ilma dos Santos Coelho Soares (Ilma de Zé Maria do PV) foi aprovada. Ela passou em 35ª colocação para o cargo de Agente Administrativo. Outro detalhe, o cargo exige o ensino médio, mas a vereadora só tem o fundamental.

escolaridade de ilma de ze maria

Além da vereadora, os secretários de Cultura e Saúde do município, Cleber Ferreira e José João Oliveira Padilha, também foram aprovados para os cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Dentista.
VEREADORA

sECRETÁRIO DA CULTURA

SECRETARIO DE SAÚDE

Diante do absurdo, a vereadora Rayssa Campos (PT) enviou uma carta aos demais companheiros do legislativo relatando que várias pessoas que estavam viajando para outro estado no dia da prova, constam na lista dos aprovados, assim como demais candidatos que não realizaram as provas.

A vereadora relatou ainda na carta, que analfabetos ficaram à frente de candidatos com nível superior. A vereadora declarou ainda, que foi distribuído previamente uma cota de vagas para cada vereador da bancada do prefeito, outras pra suplentes e partidários de acordo com seu peso político. “Isto podemos constatar após a análise da lista do resultado do concurso.”, finalizou a vereadora Rayssa Campos.

Depois de todo o burburinho, a Lavoro Social divulgou uma errata no dia 19 de novembro, com a data retroativa do dia 11 do mesmo mês. Nela, 16 pessoas foram excluídas e uma substituída. Abaixo, a Errata.

errata concurso

A lista dos aprovados e classificados, assim como a errata divulgados pela Lavoro Social, podem ser consultados na página da organizadora: http://lavorosocial.lwsite.com.br/nossos-servicos.

Os candidatos do concurso querem a anulação imediata do certame.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Roseana inaugurou 29 dos 72 hospitais que prometeu

Escrito por Domingo, 24 Novembro 2013 10:43

Apesar da receita em elevação e da dívida sob controle, o governo Roseana Sarney (PMDB-MA) enfrenta dificuldades para cumprir sua principal promessa de campanha: entregar 72 hospitais em pleno funcionamento.

Reeleita em 2010 em eleição apertada, Roseana prometera os hospitais ainda para aquele ano, pois já havia iniciado as obras. Passados três anos, inaugurou 29. A Saúde estadual diz que 14 unidades estão atrasadas porque houve rescisões de contratos de obras. Os restantes aguardam equipamentos.

A oposição afirma que a entrega dos hospitais não tem garantido atendimento adequado ao público do Estado. Para equipar as unidades e acelerar as entregas, a gestão recorreu ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

É também com recursos do banco que Roseana aposta fichas na ampliação de projetos privados de infraestrutura --no total, foram R$ 3,8 bilhões tomados do banco.

INFRAESTRUTURA

O secretário de Planejamento, João Bernardo Bringel, exalta a "política agressiva" de captação de investimento privado da gestão. Entre os maiores projetos privados estão a instalação da refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira, e da fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz.

A destinação crescente de verbas à Secretaria de Infraestrutura também tem gerado críticas da oposição. Isso porque o titular da pasta, Luis Fernando Silva (PMDB), deve ser candidato ao governo do Estado em 2014, com apoio de Roseana.

"O secretário entrega as obras e vai estar com o caixa cheio no ano da eleição", diz o deputado federal Domingos Dutra, ex-petista e hoje no recém-criado Solidariedade. Além de quase triplicar as despesas com infraestrutura, o projeto de orçamento para 2014 enviado à Assembleia por Roseana indica cortes em educação e segurança.

E a segurança é hoje um dos principais problemas da gestão. A taxa de homicídios no Estado avançou 17% em 2012 e houve casos recentes de ataques de facções criminosas contra policiais.

Segundo o titular do Planejamento, áreas dependentes de verbas da União, como educação, tiveram orçamento reduzido devido à expectativa de repasses federais menores em 2014. "Mas estará mantido o mínimo constitucional." Já a Segurança, afirma ele, terá investimento de R$ 100 milhões até 2015.

Os gastos com pessoal da gestão subiram 70% em 2013 ante 2011 --alta que o governo atribui à aprovação do plano de cargos dos servidores. O plano garantiu relativa tranquilidade nas relações com o funcionalismo: o sindicato é ligado à CUT e ao vice-governador Washington Luiz (PT).

No cenário eleitoral, o candidato do governo deverá enfrentar no próximo ano o atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B). Rival histórico da família Sarney, Dino foi o segundo colocado nas eleições de 2010. O papel do PT em 2014 é incerto. O partido tem o vice de Roseana, mas alguns líderes defendem o apoio a Dino.

Fonte: Folha

 

Maranhão participa do congresso do IBDFAM

Escrito por Sexta, 22 Novembro 2013 00:10
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão -IBDFAM/MA, Desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi o coordenador do debate com o tema "Alienação parental de criança, idosos e guarda compartilhada", ontem (21), no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM, que se realiza na cidade mineira de Araxá. O debate contou com a partricipação de juristas especializados em Direito de Família, José Fernando Simão, de São Paulo, e Gisele Câmara Groeninga, também de São Paulo.
 
Os juristas discutiram as situações em que um dos pais separados procura afastar o filho do outro genitor, alegando abandono afetivo do filho pelo pai.  Além disso, foi discutida a situação da guarda do filho de pais separados, procurando a melhor solução no interesse da criança e da família.
 
O Desembargador Lourival Serejo é Ouvidor do TJ-MA, doutrinador com diversos livros publicados, entre eles o intitulado "Direito Constitucional de Família", em que discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. É, ainda, escritor, com vários livros publicados, membro da Academia Maraanhense de Letras e professor universitário. O Maranhão e o Desembargador estão de parabéns por sua participação no congresso.

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