Terça, 24 Maio 2022

Notícias do Maranhão (68)

Notícias do Maranhão em Geral

O caso um tanto quanto curioso aconteceu na manhã de hoje (07), no bairro Jardim Primavera em Balsas, sul do Maranhão.  A mulher estava sendo velada desde ontem (06) quando segundo informações dos parentes levantou a mão e pediu ajuda.


Maria Lilia Souza tinha 34 anos, e morreu vítima de um câncer.  Os parentes disseram que ela tinha problemas mentais e que mesmo depois de 24 horas que o corpo estava sendo velado, Maria estava com a temperatura normal e movimentou por várias vezes uma das mãos.


Nenhum médico foi ao local, a família continuou o velório e enterrou a mulher no final da tarde de hoje (07).

Francisco Garcia - Jornalista - (Fonte: Diário de Balsas)

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos ex-prefeitos Nilton da Silva Lima (Anajatuba), Mario Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis), Marconi Bimba de Carvalho de Aquino (Rosário) e João Alberto Martins Silva (Carolina). Todos foram condenados a devolver recursos ao erário público, além do pagamento de multas. Os processos julgados cabem recursos.

Nilton da Silva Lima teve julgadas irregulares as prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta, todas referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele e o tesoureiro da Prefeitura de Anajatuba à época, José Carlos Aguiar, foram condenados solidariamente ao pagamento de débitos nos valores de R$ 264 mil, R$ 139 mil e R$ 386 mil; além de multas que, juntas, somam o valor de R$ 126 mil.

Marconi Bimba teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, e Administração Direta. Ele terá que devolver aos cofres públicos R$ 45 mil e pagar multas nos valores de R$ 41 mil, R$ 10 mil, R$ 45 mil e R$ 3 mil.

Mario Jorge Silva Carneiro teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício financeiro de 2010. Ele terá que pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 31 mil, além de devolver ao erário as quantias de R$ 196 mil, R$ 188 mil e R$ 33 mil.

João Alberto Martins teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes ao Fundeb e Administração Direta. Ele foi condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 35 mil.

Também foram julgadas irregulares na sessão desta quarta-feira do TCE as prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Valdeci Ximenes (Aldeias Altas, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 6 mil) e Aldecir Ribeiro Araújo (Turilândia, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 44 mil e multa de R$ 33 mil).

TCE/MA

Em Poção de Pedras, município da região central do Estado, localizado a 350 quilômetros da capital, um dos principais pontos turísticos é o cemitério público. A cidade pacata de aproximadamente 20 mil habitantes é cheia de curiosidades.

Boa parte das sepulturas pode ser confundida com a frente de uma casa de pequeno porte, com jardins, calçadas e até pátio. Algumas têm até telhado, lajotas e grades. Um exemplo é o jazigo da família da dona de casa Maria da Natividade. Eles gastaram mais de R$ 10 mil para realizar melhorias no local onde estão sepultados três de seus familiares.

“No chão limpo vão enterrando uma pessoa, depois outra. Daqui a pouco ninguém sabe onde os familiares estão mais. E assim, nós sabemos onde é. Tenho tios, avós que nem sabemos onde estão enterrados”, justificou.

No único cemitério da cidade estão enterradas mais de cinco mil pessoas. Há 12 anos trabalhando como coveiro, Antônio Pedro da Penha disse que essa é uma tradição que atravessa gerações. “Esse cemitério daqui sempre foi assim. Tem essas casinhas e sempre está aumentando. Chama a atenção. Quem passa na estrada acha bonito”, disse.

Na cidade, jazigos são transformados em 'casinhas' (Foto: Reprodução/TV Mirante)Na cidade, jazigos são transformados em
'casinhas' (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Na maior ‘casinha’ do cemitério estão enterradas cinco pessoas da família do fazendeiro Pedro Ximenes de Souza. O jazigo inusitado possui mais sete metros de frente. “Sempre houve essa tradição. Quase todo mundo manda fazer uma casinha por motivos de segurança, e para saber onde estão as sepulturas”, explicou.

Mas nem todo mundo é a favor das famosas casinhas do cemitério de Poção de Pedras. “Sou contra, porque toma muito espaço. Em uma ‘casa’ do tamanho dessas dava para enterra pelo menos mais duas pessoas”, afirmou o lavrador Josué da Silva Mendonça.

Mas para a população da cidade, o lugar já se transformou no principal ponto turístico. “É uma tradição nossa fazer uma catacumba bonita, uma casinha bonita para eles”, afirmou o motorista Ezequiel Pereira Lima.

Mas apesar de chamar a atenção, ninguém da cidade quer morar nas ‘casinhas’. “Acho muito bonito. Mas não quero vir para as casinhas”, disse a aposentada Isabel Linhares de Souza.

Fonte: G1 Ma

IMPERATRIZ – Começou hoje (1º) e se estende até o dia 30 de novembro, a segunda etapa anual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão. Todo o rebanho bovino e bubalino do Estado deve ser vacinado no período da campanha, sob pena do criador inadimplente ser multado e ficar impedido de movimentar o rebanho em áreas fora de sua propriedade.

De acordo com a o levantamento realizado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), o Estado possui um rebanho de 7.508.400 de cabeças de bovídeos (boi e búfalos), das quais 96,06% foram vacinadas na última campanha realizada em maio deste ano.

"Na última campanha vivíamos a expectativa pela elevação da classificação sanitária do Estado como zona livre nacional de febre aftosa, o que aconteceu em setembro deste ano. A obrigatoriedade da vacinação permanece, assim como em praticamente todos os Estados brasileiros que conquistaram a zona livre", destacou o secretário de agricultura, pecuária e abastecimento, Cláudio Azevedo.

O diretor geral da AGED, Fernando Lima, alerta que, ao contrário de campanhas anteriores, não será possível estender o período oficial de campanha desta vez, devendo o criador ficar atento aos prazos-limites para vacinação (30 de novembro) e comprovação da imunização do rebanho nos escritórios da Agência.

"Como estamos concorrendo à certificação internacional, teremos que cumprir rigorosamente os prazos impostos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pois, em fevereiro de 2014, receberemos uma comissão europeia que avaliará se os estados que subiram de status sanitário, entre eles o Maranhão, de fato erradicaram a febre aftosa e tem condições de manter esse controle sanitário", explicou o diretor.

Fonte: Imirante

Um balanço parcial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 96.399 mil famílias maranhenses, beneficiárias do Bolsa Família ainda precisam atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essas famílias, que estão há mais de 24 meses sem atualizar suas informações, têm até o dia 13 de dezembro para fazer a revisão cadastral, ou terão o benefício bloqueado a partir de janeiro de 2014. 
 
A informação com os dados foram divulgados na última sexta-feira (25/10), assim como o total de famílias que ainda precisam atualizar seus dados cadastrais em todo o país. De acordo com o balanço parcial do MDS, 1,2 milhão de famílias estão com cadastros desatualizados em todo o território nacional.
 
“O gestor precisa das informações atualizadas para verificar se a família está atendendo as regras do programa e recebendo de acordo com a situação atual, pois existem casos em que a família poderia até estar recebendo outros valores”, explica a coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
 
Orientações 
 
Todas as famílias que precisam fazer a revisão receberam cartas do MDS, alertando sobre a necessidade de atualizar os dados. Essa mesma mensagem aparece também no extrato de pagamento do benefício. Quem recebeu a mensagem deve procurar a gestão do Bolsa Família em seu município. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também são locais onde as pessoas podem se informar sobre o assunto.
 
“O responsável familiar deve levar essencialmente o CPF ou o titulo eleitor, comprovante de residência e informações das crianças que estão na escola. Para os demais membros da família, é importante levar ao menos um documento oficial de identificação, como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG ou carteira de trabalho”, diz Caroline Paranayba.
 
A revisão cadastral visa garantir a qualidade das informações cadastrais das famílias atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do Programa nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com as informações atualizadas, é possível avaliar as condições de recebimento dos benefícios e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.
 
Fonte: O Imparcial

Do Luis Carodoso

A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nesta terça, quarta e quinta-feira, 22 a 24.

A vinda da comissão atende à solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha e tem como objetivo verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro do Anil.

A penitenciária de Pedrinhas foi palco de uma rebelião no último dia dia 9, que resultou em dez detentos mortos e mais de 20 feridos.

A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.

A agenda dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com a  procuradora-geral de justiça, Regina Rocha; o corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekanada Meireles; e membros das Promotorias que atuam na Execução Penal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Também participarão representantes do Ministério Público Federal, Varas de Execução Penal, Defensoria Pública e OAB.

Durante a reunião será discuitido o atual contexto prisional e uma articulação de medidas a serem propostas às autoridades do estado. Também está agendado encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Guerreiro Júnior.

Na quinta-feira, 24, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.

O Complexo Pentitenciário de Pedrinhas receberá a visita do CNMP devido aos acontecimentos deste mês de outubro e ao histórico do presídio. O local já foi palco de diversas rebeliões com mortes.

REUNIÕES

Nos meses de agosto e setembro, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, fez diversas visitas a Brasília, levando ao conhecimento do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a situação enfrentada pelo Maranhão nas áreas de segurança pública e no sistema prisional.

Durante a reunião, Regina Rocha pediu o investimento do Governo Federal em ações que previnam a violência e combatam a impunidade. A primeira medida, em caráter emergencial seria a inclusão do Maranhão no Programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e promove o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, além da criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública.

Na ocasião, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Minc, mostrou preocupação com a situação da criminalidade no estado e informou que os investimentos só poderiam ser feitos a partir de solicitação pelo Poder Executivo estadual. O passo seguinte seria a assinatura de um convênio entre o Governo Federal e o Estado do Maranhão.

AGENDA

Dia 22/10

15h – Tribunal de Justiça do Maranhão

Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça -MA

Antônio Guerreiro Júnior

Dia 23/10

8h30 – Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça – CCPJ do Anil

14h – Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.

Dia 24/10

10h – Palácio dos Leões

Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.

ASCOM MPMA

Os juízes Angela Maria Moraes Salazar e Marcelino Chaves Everton foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga, pelo critério de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro lugar, com 2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade.

Independentemente da colocação, Angela Salazar figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva, garantindo sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da Corte, reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para a vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.

Bastante emocionada, a nova desembargadora agradeceu a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa honra, por essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu a todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará pautando seu trabalho - agora no TJMA - com dignidade, responsabilidade e colaboração.

Marcelino Everton revelou que espera corresponder à expectativa dos colegas desembargadores e de todos os servidores do Judiciário. “Eu queria mesmo era ser juiz de Direito e vou continuar sendo, com muito prazer”, resumiu o magistrado, que, antes de ser eleito por antiguidade, retirou sua candidatura à vaga por merecimento.

MERECIMENTO - Vinte e quatro membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os candidatos: o juiz José Jorge. A primeira eleição foi por merecimento.

O presidente Guerreiro Júnior destacou o equilíbrio da disputa e a qualidade dos candidatos, considerando a todos da mais elevada estirpe, reputação ilibada e conduta exemplar. Em seguida, passou a palavra ao decano da Corte, o desembargador Bayma Araújo, o primeiro a votar.

Os 23 desembargadores que participaram da votação apuraram o merecimento dos candidatos, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).

Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Os 12 juízes concorrentes à vaga receberam pontuação. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA após a eleição.

Também concorreram os juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto, Oriana Gomes, João Santana Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José de Ribamar Castro, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França Belchior Silva, Lucas da Costa Ribeiro Neto e Antonio José Vieira Filho.

ANTIGUIDADE – Na sequência, o presidente Guerreiro Júnior anunciou o acesso a cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do juiz Marcelino Everton recebeu manifestação favorável unânime dos membros da Corte.

POSSE – Angela Salazar e Marcelino Everton foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “São dois magistrados de carreira e chegam para dar mais força à Corte, agora, completa”, afirmou Guerreiro Júnior.

Fonte: TJ-MA

Alguns agricultores decidiram estender ainda mais as roças na região ribeirinha.CAXIAS - A escassez das chuvas não está prejudicando apenas os agricultores caxienses, mas também o Rio Itapecuru, que abastece vários municípios maranhenses, incluindo Caxias. O leito do rio, reduzido à metade, tem dado margem para que a erosão e o desmatamento em seu entorno aumentem ainda mais o processo de degradação.

Alguns agricultores decidiram estender ainda mais as roças na região ribeirinha. O número de agricultores que plantam próximo ao Itapecuru não é grande, mas, se cada um não ajudar a preservar o rio, a situação pode piorar em algumas décadas, como atesta o ambientalista e biólogo Edimilson dos Reis.

“A gente já fez um estudo e percebeu que sempre que a água recua o agricultor tende a aumentar as linhas de roça que plantam e avançam rio adentro. Quando as chuvas retornam, esse leito já foi degradado e isso afeta com o tempo o curso natural da água porque não é uma erosão natural, mas causada pelo homem”, enfatizou o especialista.

Não são apenas os agricultores os responsáveis pela degradação do Rio Itapecuru. Problemas urbanos ficam evidentes sempre que o leito seca no período da estiagem. O principal responsável por essa poluição são as garrafas pets e as sacolas plásticas.

Nas margens do Itapecuru, o que não é arrastado pela correnteza fica preso às arvores ribeirinhas. São milhares de sacolas e sacos plásticos. No município de Caxias poucos projetos ou iniciativas existem para preservar o meio ambiente cuja poluição fica bem clara quando o rio recua. O que falta, na opinião do ambientalista, é consciência ecológica.

“Às vezes, não é uma ação proposital. O saco se desloca com o vento e as garrafas entopem o esgoto. Nem sempre é o caxiense que joga esse dejeto no rio, mas se houvesse uma consciência ambiental isso seria até evitado. Tudo que cai no esgoto cai no rio e quando ele seca o que não é arrastado vira entulho no seu leito”, esclareceu o ambientalista.

Abastecimento

Com o leito do rio cada vez mais prejudicado pela forte estiagem quem sofre é a população caxiense. Toda a água oferecida na cidade é captada do Rio Itapecuru, e ter água nas torneiras é cada vez mais difícil.

Com o período de estiagem, o abastecimento de água em muitos bairros costuma acontecer apenas uma ou duas vezes por dia. Em alguns deles, moradores reclamam que a água costuma faltar com frequência, principalmente nos fins de semana.

Para evitar o desabastecimento, muitas famílias estão adotando medidas alternativas e armazenando água em recipientes plásticos dentro de casa.

A Bacia do Itapecuru se estende a leste do Maranhão, ocupando área de sul a norte, em terrenos relativamente baixos e de suaves ondulações, totalizando aproximadamente 54.027 quilômetros quadrados.

O rio constitui-se num divisor entre as bacias do Parnaíba, a leste, e a do Mearim, a oeste. Seus principais afluentes são os rios Alpercatas, Corrente, Pucumã, Santo Amaro, Itapecuruzinho, Peritoró, Tapuia, Pirapemas, Gameleira, Codó, Timbiras e Coroatá.

Mais

A Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru é formada por 36 municípios, o equivalente a 944.716 habitantes (IBGE 2000). É a maior bacia em extensão, com 1.090km, onde o rio principal abastece aproximadamente 60% da população maranhense. Ocupa a segunda maior área territorial, com 54.300 quilômetros quadrados. O preocupante é que cerca de 500 mil hectares de áreas estão sem vegetação, 900 quilômetros de cursos de água desprotegidos e 40% do território suscetível à erosão.

Fonte: Imirante.com

Estudantes do povoado Mata Virgem, emCodó, assistem às aulas em um local improvisado há mais de dois anos. A estrutura usada é o salão de festas da comunidade, onde não há espaço para o preparação da merenda escolar, muito menos para salas de aulas.

Há dois anos e quatro meses, pais e professores retiraram os alunos da escola Vicente Barros, na zona rural de Codó. As condições da escola, que corria risco de desabamento, não permitiram a continuidade das aulas.

A primeira opção foi levar os alunos para a capela do povoado. Atualmente, os alunos ocupam o salão de festas da comunidade de Mata Virgem. No mesmo ambiente estudam crianças de séries escolares diferentes. Outro problema grave é a falta de banheiros.

A secretária de Educação de Codó, Rosina Benvindo, pediu o prazo de 30 dias para o Ministério Público Estadual, a contar de 4 de outubro, para apresentar um relatório de reconstrução da escola de Mata Virgem.

Lisiane Martins / Imparcial

O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

agiotagem 2A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais dois empresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar.

Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes

O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.

A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar

Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.

 

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

“O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

Fonte: Luis Pablo

 

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