Quarta, 16 Agosto 2017

Direito e Avesso (49)

Direito e Avesso

19/06/2015 - SOBROU PRA QUASE TODOS

Escrito por Sexta, 19 Junho 2015 20:07

SOBROU PRA QUASE TODOS
 

                   De vez em quando, surgem discussões interessantes, com posições antagônicas, que pedem uma definição da pessoa sobre uma de suas vertentes. São situações verdadeiramente maniqueístas, quando alguém acha que a verdade está consigo e, se o outro não a aceita,  passa a ser tratado como se fosse um inimigo figadal. Um verdadeiro fundamentalismo.
 

                   Isso acontece muito em matéria econômica. Há muito, verifico tal fenômeno. Alguns especialistas defendem que o crescimento do país deve se basear nas exportações, enquanto outros asseguram que o único caminho é produzir para o mercado interno. Há quem diga que desenvolvimento decorre sempre da ação governamental (os chamados de keynesianos, pelos economistas), enquanto outros juram que o estado deve ser mínimo e tudo depende da iniciativa privada (os chamados liberais). Ainda certos estudiosos pregam que o país deve acumular riqueza, para depois distribuir, enquanto outros negam o princípio, pretendendo uma política distributivista, pois só assim problemas como fome, falta de educação e moradia, etc. podem ser resolvidos.
 

                   Para quem assiste a cena de fora, tudo isso já passou pela economia de nosso país, nos últimos anos. Mesmo assim, continuamos a ter fome (muito diminuída nos últimos anos, deve ser reconhecido), educação ineficiente, estrondoso déficit habitacional, mobilidade urbana deficiente, entre outros entraves. E a economia fica num movimento pendular, oscilando entre uma posição e outra.
 

                   Não tenho dúvidas que, nesse caso, como em quase tudo na vida, aplica-se o provérbio latino: a virtude está no meio (“virtus um medio est”). Tanto é que nem as intervenções do estado, com a realização de obras e constituição de empresas, nem as privatizações de bens e serviços públicos resolveram as dificuldades da população. Durante os anos do golpe militar, acumularam-se riquezas, - colocando em prática a teoria -, mas, como disse um general, o Brasil continuou um país rico com um povo pobre. Ultimamente, praticam-se  políticas compensatórias, com o objetivo de melhorar a situação de vida de pessoas carentes ou discriminadas, tentando pagar-se a ingente dívida social da nação. Mesmo com as evidentes melhorias, não conseguiram liquidar a fome e criar um sistema de ensino que resolva de vez, ao menos, o analfabetismo. Continuamos patinando sobre os mesmos problemas.  
   

                   Ao que parece, até bem pouco, cumulavam-se duas máximas como meio de desenvolver o país. Foram adotadas políticas públicas distributivistas e estimulado o consumo interno. Comprar passou a ser a regra para todos. Comprar tudo e qualquer coisa. Para isso, a população de menor renda serviu-se dos facilitados empréstimos consignados, além das diversas formas de compra a prazo. Nessa época de aperto fiscal, surgem as dificuldades para pagar a conta.

 

                   Isso não é novidade, contudo. Lembro-me que, não muito longe, na tentativa de aumentar as exportações de produtos agrícolas (teoria do crescimento pelas exportações), foi criado o mote “plante que o  governo garante”. Muita gente produziu. Na hora da venda, o governo não garantiu coisa nenhuma.  Agora, o lema parece ser “compre que o governo garante”. Pelas notícias de aumento da inadimplência e dos cheques devolvidos, o povo de menor renda mais uma vez foi logrado: sobrou conta pra quase todos. Menos para os que sempre ganharam nesse país.
 

 

                                     Por Carlos Augusto Macedo Couto                     

 

 

01/06/2015 - FIM DA REELEIÇÃO. ÓTIMO

Escrito por Segunda, 01 Junho 2015 20:52
FIM DA REELEIÇÃO. ÓTIMO.
 
A Câmara dos Deputados, na última quarta feira, decidiu pelo fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Foi ótimo para o país. Aprovada em 1997, em menos de 20 (vinte) anos de vigência, fez muito mal para nosso povo. Sobretudo nos municípios. Porque os prefeitos, em primeiro mandato, tinham (e têm) uma única preocupação: garantir a reeleição. Para isso, nada faziam nos primeiros dois anos de governo, pois, segundo dizem, cuidavam apenas de pagar as contas de campanha. Nos dois anos seguintes, com medidas fisiológicas e protecionistas, cuidavam da comprar apoio para ganhar a nova eleição. No segundo mandato, ainda pior, nada faziam para desenvolver a comuna. Sem dúvidas que a situação de Colinas, com duas reeleições de prefeito, confirma o que acabamos de dizer. Não é preciso buscar exemplo longe daqui.

 
Nos Estados, não é diferente. A estratégia da reeleição deixou o interesse público em segundo plano. Passou a ser prática universal, a celebração de convênios com as prefeituras, para poder manter os prefeitos sob o domínio do governador, garantindo-lhe os votos necessários para a renovação do mandato. Tenho certeza: você, que me lê, conhece isso muito bem. A nível federal, o mesmo acontece. E não precisamos ir longe. Basta relembrar o discurso da atual presidente, em campanha pela reeleição, e sua prática, após a posse no segundo mandato. Apenas um exemplo: os direitos dos cidadãos e dos trabalhadores, que não seriam atingidos, “nem que a vaca tussa”, - como dizia a candidata -, foram diminuídos, em relação ao seguro desemprego, ao abono salarial, ao auxílio doença,  à pensão por morte e ao seguro defeso para pescadores. E não se sabe quais serão as próximas medidas para tirar o país do atoleiro. Vale tudo para garantir a continuação no poder.

 
A matéria ainda pende de uma segunda votação na Câmara Federal e de duas no Senado. No entanto, pelo número de votos recebidos na primeira votação (452, a favor, e apenas 19, contra) é quase certa sua aprovação na Câmara baixa. Pelos comentários de lideranças do Senado, tem-se provável sua aprovação, nos dois turnos de votação, na Câmara alta. Depois disto, resta somente a promulgação da emenda constitucional, para que se acabe, de vez, com essa anomalia política. É verdade que os atuais prefeitos e governadores, em primeiro mandato, terão direito a nova disputa, mas espero que, ante a mudança ocorrida, os eleitores saibam não renovar os mandatos dos atuais gestores, sobretudo daqueles que não disseram por que e para que foram eleitos.

 
A  reeleição, embora com tão significativa votação pelo seu fim, tem seus defensores. Um deles é deputado federal,  líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Tendo posição contra o projeto, disse que “esse negócio de fim da reeleição é coisa de país atrasado, de democracia atrasada”. Mesmo assim, votou a favor, contudo, alegando que “não tinha saída,  tinha uma onda no plenário”. Onde está a coerência entre o que defende  e o que vota? E, quem é esse senhor? É aquele que teve um assessor flagrado, pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas (SP), com U$ 100.000,00 (cem mil dólares) na cueca e R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) em uma maleta. Precisa mais alguma coisa? Cada governo tem o líder que merece. Com um líder desses, o que se pode esperar desse governo?
 
Por Carlos Augusto Macedo Couto                      

UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA COLINENSE
 

                   Não faz muitos dias, conversava, por telefone, com um amigo em Colinas e perguntei-lhe  as novidades da terra. Meio triste, ele me falou:
 

                   - “Novidade ruim. A chuva derrubou o prédio da União.
 

                   Foi o bastante a informação. Sabia que se tratava do prédio da União Artística Operária Colinense, pois por “União” ou “Sede” ele é conhecido. Imaginei aqueles temporais de minha época de menino, quando o tempo fechava e ficava parecendo noite, com precipitação de chuvas torrenciais, às vezes, por vários dias seguidos. Sei que tais ocorrências não são mais comuns, atualmente, quando temos uma estação chuvosa, - ou um “inverno”, como dizíamos -, tardia e curta.
 

                   Muitas lembranças passaram por minha imaginação. Desde a figura do Mestre Atanázio, um dos fundadores, com outros idealistas,  da União Artística Operária Picoense, na década de 30, do século passado, com o lema Deus, Pátria e Trabalho, até os desfiles de 7 (sete) de setembro, quando estudava o primário no Grupo Escolar João Pessoa, em que a Escola São José, mantida pela União,  seguia nosso educandário pelas ruas da cidade.
 

                   Lembrei-me, ainda, dos desfiles de 1º de maio, dia do Trabalho, quando Mestre Atanázio, com seu terno preto,  gravata vermelha e um lírio da lapela, conduzia a bandeira brasileira, seguido de operários da cidade. (Na época, dizia-se ‘operários’, e não, ‘trabalhadores’, como se fala hoje!) Nesse dia, com muitos discursos e animação, a noite era encerrada com baile na sede da associação, exatamente aquele prédio que soubera haver sido demolido pela chuva. E conclui, com meus botões: temos que fazer tudo para reconstruir a Sede, com as mesmas características arquitetônicas, pois é uma das construções da cidade que devem ser preservadas. 
 

                   Chegando, ontem, a minha terra, imediatamente procurei ver as ruínas da sede da União. Felicidade minha,  ao verificar  que apenas uma parte da fachada havia sido atingida. Felicidade maior, lá chegando, pois o imóvel já está sendo recuperado. E conversando com um trabalhador (ou operário, como se dizia), foi-me dito que a fachada será reconstruída com as mesmas características. Mais que alegria, foi um alívio, pois aquele patrimônio da cultura colinense está sendo reerguido, para que, ali, continue a ser construída a história dos trabalhadores de Colinas.
 

                   Muitas cidades são famosas por seus conjuntos arquitetônicos. Conservar as edificações de uma época não é apenas manter o registro  do passado, mas contribuir para a história dos povos pela realização de seus contemporâneos. Não preciso falar das pirâmides do Egito, que contam a vida dos faraós. Nem lembrar Lisboa, Madri, Paris ou Santiago, cujos complexos arquitetônicos dão-lhe a áurea de estética e história. Basta que tenhamos São Luís, nossa capital, como exemplo de urbe que tem no seu casario sua maior atração turística. A Praia Grande vale mais que muitas cidades.
 

                   Colinas tem muitos prédios que precisam ser preservados para contar a sua história. A sede da União Artística Operária Colinense é um deles. Alegremo-nos com sua restauração.

 


Por Carlos Augusto Macêdo Couto   

18/05/2015 - LULA SABIA?

Escrito por Segunda, 18 Maio 2015 09:55

LULA SABIA?
 

                   Durante o “Processo do Mensalão”, todos perguntavam se Lula, então presidente da República, sabia de sua existência e concordava com ele. Não custa lembrar que o Mensalão foi um escândalo de corrupção política, durante o governo Lula, que consistia na compra de votos de parlamentares do Congresso Nacional, para aprovação das matérias de interesse do Palácio do Planalto, mediante o pagamento de um valor  mensal. Daí o nome mensalão.
 

                   Após investigação, o Ministério Público promoveu denúncia, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra parlamentares, dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), banqueiros e marqueteiros. Com cinco anos de trâmite do processo no STF, relatado pelo então  Ministro Joaquim Barbosa, foram condenados, entre outros, José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil  de Lula, José Genuíno, ex-presidente do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro, João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, Roberto Jeferson, ex-deputado federal, então presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e delator do esquema. Alguns já cumpriram pena, outros ainda estrão cumprindo.
 

                   Resta saber se Lula sabia da compra de votos. Ele disse sempre que não. Desde sua famosa declaração, em Paris, onde falou:  “Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país”. Mesmo tendo pedido desculpas ao povo brasileiro (“O PT tem pedir desculpas. O governo, onde errou, tem de pedir desculpas”), dizendo não ter vergonha de fazê-lo, em pronunciamento à nação, em 12.08.2005. Depois, negou sua existência. Minha crença fez-me conceder ao presidente o benefício da dúvida, para aceitar que ele não sabia de nada.
 

                   Surge, agora, um fato capaz de mudar essa história. Foi lançado um livro-reportagem dos cinco anos de governo  do ex-presidente do Uruguai, José Mujica, escrito por dois jornalistas uruguaios. Chama-se “Una oveja negra al poder” (Uma ovelha negra no poder). Mujica conta que, antes de sua posse, nos primeiros meses de 2010, em Brasília,  e na presença de seu vice-presidente Danilo Astori, falando sobre o Mensalão, Lula teria dito que  “Essa era a única forma de governar o Brasil”.
 

                   Revolucionário na juventude, José Mujica lutou contra a ditadura civil-militar uruguaia (1973/1985). Por isso, passou 14 (quatorze anos) na prisão, saindo apenas ao final da mesma. Como presidente do Uruguai (2100/2014), andava de sandálias e nunca pôs uma gravata. Morava em seu sítio, na periferia da capital, sem esquema de segurança, quando podia ocupar o palácio presidencial.  Dirigia seu fusca 1987, em Montevidéu, sem andar nos carros oficiais. Dos 12.500 dólares que recebia pela chefia da nação, doava 90% (noventa por cento) para ONGs e pessoas carentes e dizia sobre o que lhe restava do salário (cerca de R$ 2.800,00): “Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com bem menos”.
 

                   Não posso deixar de acreditar em José Mujica. Infelizmente, convenci-me que Lula sabia do Mensalão.

                                             

 

                                               Por Carlos Augusto Macêdo Couto    

11/05/2015 - LÁGRIMAS E FLORES PARA LAURA

Escrito por Segunda, 11 Maio 2015 08:52

LÁGRIMAS E FLORES PARA LAURA

 

                   Não conheci Laura. Era uma criança de 8 (oito) anos, quando morreu, em consequência de abalroamento do carro de seu pai, por motorista embriagado. Ia, com pai e irmãos, receber sua mãe no aeroporto.  Parado no sinal, o veículo foi atingido lateralmente, sacrificando a menina. Após seis dias em uti de hospital, faleceu.
 

                   O fato tomou conta da imprensa de São Luís e das redes sociais. Lamentações, as mais diversas e emocionadas, não só descreviam a beleza e a inteligência da menina, como também comentavam o sofrimento de seus pais, a perda de vida inocente, assim como a possível impunidade ao causador do acidente. Realmente, ninguém pode avaliar a dor de seus genitores. A inversão da ordem natural da vida, - de os filhos enterrarem os pais -, torna a dor mais lancinante. Aliás, sobre isso já me manifestei aqui, quando escrevi sobre a morte de Emily, amiga muito próxima de meus filhos Graco e Caio, também em acidente de automóvel.
 

                   Vi Laura em vídeo disponibilizado na internet. Fazia parte de homenagem ao dia das mães. Dizia a sua mãe “seja sempre assim” e abraçavam-se. Imagine o que sofre esta, hoje, quando escrevo, dia das mães, sem a presença e o abraço da filha, que não a recebeu no aeroporto, em razão do trágico acidente, e que nada mais lhe disse, até ser levada à sepultura. É dor indescritível. Mas que a mãe seja sempre assim, como pediu a filha.
 

                   A morte de Laura trouxe à discussão a perda de vida na infância. Não há imaginação que possa descrever o que seria o futuro da criança falecida: seus estudos, sua vida profissional, seus amores, suas prole, sua contribuição à sociedade e ao país. Enfim, todas as possibilidades de contribuir para um mundo melhor e a fraternidade entre as pessoas. Um mundo insondável.
 

                   Este fato, porém, deve ser lembrado com outro recentemente divulgado na televisão. Em maternidade de  cidade de nosso Estado, por deficiência de atendimento médico, mais de duzentas crianças morreram, ao nascer, no ano passado. Além de mais de vinte, das sobreviventes,  que perderam a visão. Infelizmente, a repercussão não foi tão intensa quanto a da morte de Laura. Na entanto, as mães dessas crianças, mortas ou sobreviventes sem visão, como a mãe de Laura, sofrem a mesma dor de não poderem ninar seus filhos, carregá-los nos braços, vê-los brincando no quintal ou na sala, nem acompanhar-lhes a vida, enquanto existam. E seus filhos não puderam, nem poderão, festejar o dia das mães.
 

                   Felicidade para todas as mulheres que realizaram o sonho de ser mãe!
 

                                               Por Carlos Augusto Macêdo Couto    

29/04/2015 - MAIORIDADE PENAL

Escrito por Quarta, 29 Abril 2015 09:38

MAIORIDADE PENAL
 

                   A Comissão de Constituição Justiça, da Câmara dos Deputados, aprovou, no final de março, a constitucionalidade da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Significa dizer que a redução não viola a Constituição da República (CR). Enquanto isso, juristas afirmam que  a norma é cláusula pétrea e não pode ser modificada. Nossa Carta Magna proíbe proposta de emenda tendente a abolir direito e garantia individual (artigo 60). E a maioridade penal, como hoje é definida, constitui uma garantia dos menores de 18 anos. A matéria tem provocado manifestações contrárias e amplo debate.
 

                   A maioridade penal é a idade, a partir da qual, a pessoa pode ser julgada por crime que tenha cometido. Está fixada no capítulo que trata da família, da criança, do adolescente e idoso da CR. Seu artigo 228 dispõe que “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. O Código Penal Brasileiro já dizia que “os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis”. Assim, só a partir dos dezoito anos alguém pode ser responsabilizado por violar a lei penal.
 

                   Por que tanta polêmica? Os defensores da redução alegam que os jovens de dezesseis anos já têm maturidade suficiente para compreender o caráter nocivo do crime. Ademais, se podem escolher, pelo voto, seus representantes, devem ter capacidade para responder por seus atos. Alegam, ainda, que os bandidos profissionais aliciam os menores de dezoito anos para a prática de crimes, especialmente o tráfico de drogas, atribuindo-lhes a autoria dos crimes, em especial quando se trata de homicídio. Mas esquecem que o voto dos jovens não é obrigatório e que não podem ser votados. Por outro lado, com a redução os profissionais do crime passariam a seduzir os menores de dezesseis anos. A emenda seria pior que o soneto.
 

                   Já os que se opõem à redução, argumentam que os menores já podem ser responsabilizados pelo cometimento de ato infracional, que é “a conduta descrita como crime ou contravenção penal”, (artigo 103, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Podem até ter suprimida sua liberdade, com internação em entidade educacional. E isso tem fundamento constitucional, pois a CR os sujeita às normas da legislação especial. Acrescem que a fase de transição da pessoa justifica o tratamento diferenciado ao adolescente, devendo ser-lhe dispensada a educação e não a punição no cárcere. Mostram que, no universo da criminalidade, os delitos cometidos por menores são em número insignificante, pois apenas 0,5%   dos adolescentes, entre 12 e 18 anos, são submetidos a medidas socioeducativas. Por fim, garantem que a nova maioridade penal não diminuiria a criminalidade, além de o sistema prisional brasileiro, com a terceira população carcerária no mundo, não suportar novos presos e se constituir verdadeira escola do crime.
 

                   De fato, não se pode apoiar a redução da maioridade penal para dezesseis anos. Seria igualar adolescentes e criminosos profissionais. Ou dar aos jovens o mesmo tratamento impiedoso que hoje é dispensado aos facínoras. Seria retirar das crianças a oportunidade de viver a fase mais importante de sua formação longe da educação, pois, na prisão, estariam freqüentando verdadeiras aulas de criminalidade, permutando os brinquedos pelas armas.

 

                   Pense que seu filho, seu irmão, seu parente ou mesmo os familiares de seus amigos podem ser violentados em sua formação, se aprovada a redução da maioridade penal. Nossas crianças e adolescentes não merecem tanta impiedade!                   

 

                                               Por Carlos Augusto Macedo Couto                        

07/04/2015 - CONVERSAS RENOVADAS

Escrito por Terça, 07 Abril 2015 15:43

CONVERSAS RENOVADAS

 

                   Em outubro do ano passado, precisando reformular a programação da TV Consolação e este seu portal, suspendemos as postagens. Embora ainda não tenhamos concluído o trabalho na RTV, com o retorno da programação, voltamos com notícias neste site. Claro que precisamos ser mais ativos, na atualização das matérias, para que os internautas saibam o que acontece em  Colinas, diariamente. Por causa  da reformulação, as colunas opinativas também estiveram suspensas. Mas, estamos de volta. Jarbas, Guto e Marco Franco continuarão a escrever, defendendo seus pontos de vista. Além deles, procuraremos a contribuição de outras pessoas, de outros ramos do conhecimento, para que possam ilustrar nosso portal.
 

                   Desde que suspendemos nossas publicações, quantos fatos históricos aconteceram, que mereciam nossas considerações, como observadores da realidade nacional. Desde outubro de 2014, tivemos a reeleição e posse na presidente da República. Entretanto, a partir da visão da classe média, que se viu enganada, entre as “verdades” da campanha eleitoral e as medidas adotadas pela presidente, nos momentos iniciais da nova gestão, surgiram insatisfações contra seu governo. Manifestações populares, em todo o país, que levaram mais de dois milhões de pessoas às ruas, reclamaram não só o impeachment da presidente, como o enfrentamento da corrupção. Isto porque foi informada pela ação da Polícia Federal, na operação Lava Jato, haverem sido desviados mais de dois bilhões de dólares da Petrobrás. O que parecia ser um valor inalcançável, quando a Polícia Federal descobriu, na operação Zelotes, que agentes do governo federal, integrantes do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda, desviaram mais de 19 (dezenove) bilhões de reais dos cofres públicos.
 

                   Em nosso Estado, tivemos a eleição e posse do novo governador. Elegeu-se combatendo a estrutura dominante, há quase cinquenta anos. Com a formação do governo, verifica-se que assume o poder a geração posterior ao golpe militar de 1964. Este fato nos leva a confiar que os princípios da solidariedade e da primazia do bem comum sejam os parâmetros fundamentais da nova administração.
 

                   Em nosso município, muitas expectativas que passaram a dominar nossas esperanças continuam sem realização. Enquanto as creches, iniciadas na administração anterior, não se concluem, ficamos esperando a conclusão da ponte que nos levará à tresidela.

                   Mesmo assim, continuamos com o mesmo propósito manifesto quando iniciamos estas “mal traçadas linhas”: “Aqui, teremos nossos encontros. Não só para emitir minha opinião, com propostas, respostas e perguntas. Mas, igualmente, como espaço democrático, para ouvir perguntas e escutar respostas.”  

13/10/2014 - ESCREVENDO, FAZ-SE O ESCRITOR

Escrito por Segunda, 13 Outubro 2014 15:48
ESCREVENDO, FAZ-SE O ESCRITOR
 
Quando estudava no Seminário da Prainha, em Fortaleza, tive um colega de turma que sonhava em ser escritor. Como se diz agora, ser escritor era seu projeto de vida. Saindo o seminário, e perdido o contato, não sei se chegou a publicar alguma obra. Se o fez, não conquistou projeção nacional, pois, acompanhando o movimento editorial, não conheço qualquer livro de sua autoria.  No entanto, pode ser nome literário de destaque na província alencarina, por onde ando pouco. Pela amizade que mantínhamos, vou procurar encontrá-lo, mesmo passado tanto tempo.
 
Sua lembrança me ocorreu, porque, hoje, escreve-se muito, embora muitos não escrevam bem. Deixamos de nos comunicar, usando a palavra falada, a conversa, para utilizar a escrita. Passamos a ter uma geração de conversa silenciosa, feita através de mensagens, torpedos, fotos, símbolos. Utilizam-se meios de comunicação modernos, como o Orkut, já quase superado, Facebook, Instagran, Twitter, e outras redes sociais. E sem falar no e-mail, através da Internet, a rede mundial de computadores, que, além de tudo, muito em breve, pode se tornar um dos mais importantes meios de transações negociais.
 
Outro fenômeno interessante é a interatividade nas comunicações. O leitor deixou de ser um sujeito passivo, apenas recebedor da informação, para tornar-se até parte dela. Com comentários contemporâneos à leitura, opina sobre o que lê, publica testemunhos, dá informações sobre o que ocorre à sua volta, critica as mensagens recebidas, defende pontos de vista. E ainda temos os chats, em que, simultaneamente, pessoas de todo o mundo podem discutir determinado assunto e tomar decisões importantes para suas vidas. Neste caso, a única barreira ao entendimento é o idioma. Enfim, acontece uma verdadeira conversa escrita. Realmente, a Internet revolucionou as comunicações, deixando, o autor da mensagem, de ser o dono da verdade, para submeter-se à opinião sincera daqueles que a recebem. Muitas vezes, lendo comentários sobre matérias postadas nos sites, fica-se mais esclarecido do que se apenas as tivesse lido.  
 
Claro que, nesse novo mundo, leva vantagem quem escreve  de forma clara, organizando bem as idéias, mostrando um raciocínio linear. Pois, na falta de gestos e expressões faciais da linguagem oral,  quem tem  melhor entendida sua escrita  pode convencer mais facilmente. Nem  quero registrar a existência de uma linguagem cifrada, em que as vogais estão desaparecendo, que dificulta o entendimento das manifestações. Limito-me à linguagem tradicional, com palavras completas e corretamente escritas, com a utilização regular dos sinais pontuação. Quem dispõe desses requisitos, certamente, está mais perto do sucesso em suas manifestações. 
 
Lembro-me, mais uma vez, de meu colega de turma, que queria ser escritor. Um dia, na aula de literatura, ministrada pelo Padre Azarias Sobreira, autor de manuais para ensino de português, perguntou ao professor:
 
- Padre, o que é preciso para ser escritor?
 
Padra Azarias fitou-o, deu um leve sorriso e disse:
 
- Escrever. É escrevendo que se faz o escritor. Mas, antes, e não deixe nunca, leia os clássicos da língua.
Padre Azarias tem razão. Siga sua lição e seja um bom escritor.
 
Por Carlos Augusto Macêdo Couto

02/10/2014 - VALE QUASE TUDO

Escrito por Quinta, 02 Outubro 2014 08:17

VALE QUASE TUDO

Uma pessoa, próxima de mim, comentou que não é politicamente correto assistir aos programas eleitorais, no rádio e na televisão. “- É só entrar, e eu desligo”, assevera. Alega que os candidatos fogem da realidade, apresentam propostas inexeqüíveis, enfim, demonstram que não conhecem a realidade de nosso Estado e do País. Quanto aos candidatos aos cargos proporcionais, - deputados federal e estadual -, declara que seus programas transitam entre o risível e o abominável. Conclui dizendo que é perda de tempo ouvi-los, pois tudo o que dizem ou é produção de marqueteiros ou resultado de “achismo”.

 

Não concordo com o que me disse. Ao contrário, acho que é politicamente correto acompanhar a programação de propaganda eleitoral, no rádio e na TV. E, sempre que posso, me ligo no horário eleitoral. É verdade que dizem muitas impropriedades. Entretanto, ali você encontra a nossa realidade social. Há candidatos que fazem de seu projeto eleitoral apenas um momento de exibicionismo, em busca dos seus quinze minutos de fama, de que falava Andy Warhol, artista plástico e cineasta americano. Tornam-se celebridades instantâneas, em razão do exotismo de suas propostas ou das tolices que dizem. Não estão nem aí para ganhar a eleição. Mas, muitos dos que pedem votos sabem o que dizem e apresentam propostas capazes de melhorar a vida dos cidadãos, fim último da política.

 

A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, é uma forma de democratizar o processo eleitoral, dando a todos os candidatos oportunidade de apresentar suas propostas para a sociedade. Instituído pelo Código Eleitoral, sancionado em 1.965 (Lei nº 4.737/65), é regulamentado, agora, pela lei das eleições (Lei nº 9.504/97). É verdade que a distribuição do tempo, entre os partidos políticos, baseado no tamanho das bancadas legislativas federais, desfavorece os integrantes das pequenas legendas e o debate de idéias. Se aceitável a solução, no que toca às eleições proporcionais (deputados e vereadores), para as eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) melhor seria a divisão equitativa do tempo.

 

No horário eleitoral gratuito, você encontra a almejada diversidade política. Não no sentido ideológico, até porque quase todos os candidatos apresentam a mesma mensagem em voga no momento. Todos fazem o mesmo discurso social progressista. Há representantes de todas as classes sociais, de todas as raças, de todos os credos políticos ou religiosos, dos grupos econômicos, de todas as comunidades. Por isso, há confusão de propostas, parecendo, até, que muitos não sabem quais as funções do cargo.

 

que persegue. Há candidatos à Câmara Federal com propostas de vereador. Todos querem trazer, a ajudar alguém a trazer dinheiro para resolver os problemas do povo maranhense. Sobre fazer propostas legislativas para adaptar a legislação à realidade social, ninguém se manifesta. Assuntos importantes, como aborto, analfabetismo, mobilidade social, eco-sistema, educação universal, consumo e tráfico de drogas, segurança pública, passam ao largo das discussões.

 

Mesmo assim, entendo que o horário eleitoral gratuito deve ser preservado, pois é um instrumento democrático de formação popular. Para mim, é uma alegria assistir ao que dizem os candidatos, pois enquanto me preocupam alguns assuntos, outros me levam às gargalhadas. Todas as campanhas têm as suas singularidades. Nesta, dois reclamos curiosos me chamaram a atenção. A do candidato que diz “Não seja cruel, vote no Manuel”, e a do que pretende acabar com a corrupção, ao insistir: “Dê um tiro na corrupção, vote no Carabina”.

 

Por Carlos Augusto Macêdo Couto

14/09/2014 - COLINAS E O IDEB

Escrito por Domingo, 14 Setembro 2014 22:27

COLINAS E O IDEB

 

                        IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foi criado em 2007, pelo Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, em escala de 0 (zero) a 10 (dez). Sua finalidade é medir a qualidade do ensino básico, em todo o território nacional. A aplicação dos testes é realizada a cada dois anos. A meta brasileira é atingir, em 2022, o nível 6, patamar dos países desenvolvidos. A verificação é feita para o país, por Estado e por Município.

 

                   Dias atrás (05.09), o INEP publicou o resultado dos exames aplicados em 2013. Em âmbito  nacional, o resultado foi positivo, quanto aos anos iniciais (4ª série/5º ano) do ensino fundamental, pois atingido o índice 5,2, superando a meta prevista de 4,6. Nos anos finais (8ª  série/9ºano), a meta de 4,4 não foi alcançada, chegando a apenas 4,2. A meta de 3,9 para o ensino médio (3ª série do EM) igualmente não foi atingida, eis que se manteve em 3,7, índice de 2011.

 

                   Nosso Maranhão supera a sua meta prevista de 4,0, para os anos iniciais do ensino fundamental, chegando a 4,1. No entanto, fica aquém das metas para os anos finais e ensino médio, previstas em 3,9 e 3,3. Obteve, apenas, os índices 3,6 e 3,0, em 2013, mantendo o mesmo nível, para os anos finais, e caindo, em 0,5, no ensino médio.

 

                   Colinas não está longe dos índices estaduais. Não atingiu, contudo, as suas metas. Para os primeiros anos, com  meta de 4,5, chegou a 3,7, abaixo do índice estadual, em 0,4. Para os anos finais, também não alcançou o previsto, 3,5, obtendo o índice 3,1, menos 0,4, em relação ao Estado. Não houve verificação em relação ao ensino médio. A comparação, todavia, com os índices nacionais, deixa-nos em situação desconfortável. Pois, nos distanciamos em índices de 1,5 e 1,1, para os anos iniciais e para os anos finais do ensino básico.

 

                   Nossa cidade, há não muitos anos, posiciona-se nos mais altos níveis do ensino maranhense. Todos têm orgulho de falar nos áureos tempos do Cinec. Uma geração vitoriosa saiu de suas salas de aula. E não havia mistério: professores competentes e dedicados, que se reciclavam continuamente; exigência de atitude e dedicação do alunado; currículo escolar voltado para o futuro dos discentes; atividades extra-curriculares que levavam os alunos a viver  dentro da escola.

 

                   Sem dúvidas que a realidade atual do município exige outras estratégias para manter um sistema de ensino de alta qualidade. Os meios de informação e as técnicas disponíveis para os estudantes exigem atualização contínua dos docentes. E tal formação dos professores nem sempre pode ser satisfeita em nosso meio. Necessários investimentos consideráveis e constantes. Acredito, no entanto, que os recursos recebidos, desde a implantação do Fundef/Fundeb, com planejamento estratégico e rigorosa aplicação, havendo vontade política, são suficientes para o Município ter um sistema de ensino básico capaz de atingir as metas postas para o país. Outros municípios já demonstraram ser possível atingir essas metas.

 

                                               Por Carlos Augusto Macêdo Couto 

08/09/2014 - COLINAS 40.097

Escrito por Segunda, 08 Setembro 2014 16:48

COLINAS 40.097

 

                   Você achou estranho o título acima? É o novo número de habitantes do Município. No fim do mês passado (28.08), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE publicou a nova estimativa da população brasileira, em 01 de julho de 2014. O Brasil ultrapassou os 202 milhões de habitantes (202.768.56). O Maranhão aproxima-se de 7 milhões (6.850.884). E Colinas chega a 4.097.

 

                   Pode-se perguntar o que traz para o município o novo número de habitantes. Institucionalmente, os parâmetros que dependem desse dado nada mudam. O número de vereadores continuará 13, até que se atinja a marca de 50 mil habitantes, quando aumentarão para 15 edis. Com um crescimento populacional anual de 2,5%, só atingiremos este patamar nas eleições municipais de 2.024. Quanto ao FPM, fica tudo igual. Com coeficiente de 1,8, para estabelecer o valor mensal da transferência, só em 2.018, ao atingir  a casa de 44.149, o município terá coeficiente 2,0. Estes marcos temporais só serão modificados, se ocorrer um fato extraordinário que transfira grande contingente populacional para Colinas.

 

                   No entanto, embora o novo número de habitantes não aumente a representação política, nem o valor mensal da transferência constitucional, os mesmos recursos recebidos deverão atender os serviços públicos da comuna, principalmente no que respeita a abastecimento, educação, saúde, segurança. Sem esquecer que novos problemas surgirão, como a questão da mobilidade urbana, por se tratar de uma cidade horizontal. Com efeito, considerando, por exemplo, a distância entre os bairros Santo Antônio (Papouco) e Liberdade, - onde se instalarão, em breve, os órgãos da Justiça Estadual e Eleitoral, assim como a Promotoria de Justiça -, sem meio de transporte, o acesso ficará dificultado, mesmo com uma frota, agora informada pelo IBGE, de mais de seis mil veículos e quase cinco mil motos. (De fato, o número de motocicletas deve ultrapassar dez mil).  

 

                   Por outro lado, se cresce a população, necessário o aumento dos postos de trabalho. Uma cidade que pretende crescer não pode ter como empregadora apenas a prefeitura municipal. Nos pequenos municípios de nosso Estado, é assim que acontece. Se não houver, contudo, a ação dos empreendedores, com suas atividades mercantis, industriais, agropecuárias ou de prestação de serviços, nunca passaremos de mais um pobre  município, dependente do repasse de recursos públicos, sem condições de satisfazer, ao menos razoavelmente, as demandas da população, quanto às  políticas e serviços públicos.

 

                   Não é este, felizmente,  que deve ser o destino de Colinas. Em situação estratégica, em relação a doze municípios, e com os melhores serviços públicos da região, ainda que bem insatisfatórios, tende a centralizar o desenvolvimento da microrregião. Isto só não ocorrerá, se não for feito o dever de casa, que consiste em realizar um planejamento estratégico e buscar investimentos, criando oportunidades para todos os seus habitantes.

 

                   Com a palavra com administradores públicos.

 

Por Carlos Augusto Macêdo Couto

31/08/2014 - A MALDADE HUMANA

Escrito por Domingo, 31 Agosto 2014 23:03

                     “Papa Francisco, santificai-o já!

 

                     São Bernardo, rogai por nós.”

 

                   Foi assim que concluí artigo, publicado neste portal, em maio passado, sobre o martírio do menino Bernardo Boldrini, encontrado em uma cova rasa, na cidade de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, a quem chamei de Mártir de Três Passos. Incluí-o entre os Santos Inocentes da Igreja Católica, - aqueles infantes  mortos pela ira de Herodes, que temia a vinda do Rei dos Judeus para tomar-lhe o poder. Fiz um apelo desesperado ao Papa Francisco para canonizá-lo imediatamente, pois os milagres necessários já aconteceram.

 

                   Volta a ser notícia a morte deste santo menino. Agora, por causa da audiência das testemunhas do processo criminal movido contra seu pai, a madrasta,  a assistente social e o irmão desta, acusados da terem assinado a criança, ou contribuído para sua morte. Não é o primeiro caso de pais que assassinam filho, - lembram-se de Isabela Nardoni? -, mas ninguém, que preze a vida, se acostuma com barbaridade assim, sempre provocando  um sentimento de comiseração em relação aos acusados.  

 

                   Há poucos dias, um condenado à morte, pela justiça do Estado americano do Arizona, - que executa os condenados com uma injeção letal -, recebeu quinze vezes a dose normal de dois  produtos. Sua resistência às drogas fez seu sofrimento durar quase duas horas, quando uma injeção mata qualquer humano em apenas vinte minutos. E o que tem a ver essa execução com a morte de Bernardo? É que a perícia encontrou em seu corpo resquícios de  midazolan, uma das duas drogas aplicadas no resistente americano condenado à morte. Como os supostos executores da criança têm formação médica, a escolha do medicamento pode ter sido feita para não haver erro de aplicação. Isso leva a não acreditar na tese de morte acidental, por ingestão de excesso de calmante, mesmo sabendo do que disse Paracelso, médico e físico do século 16: A diferençaentre um remédioe um venenoestá só na dosagem”.

 

                   Mas, outros fatos mostram que Bernardo vivia em verdadeira situação de tortura diária. Circula na Internet áudio, retirado de vídeo, recuperado pela perícia do celular de seu pai, cujas imagens ainda não foram divulgadas, em que nosso mártir grita, desesperado, pedindo socorro, diante da agressão de sua madrasta, que disse: “vou agredir mais na próxima vez que tu abrir a boca para falar de mim”, com a presença complacente de seu pai, que gravava a cena. E fala mais: “Tu não sabe do que eu  sou capaz! Eu prefiro apodrecer na cadeia a viver nesta casa, contigo incomodando!” E Bernardo, com a sabedoria de sua inocência, pensou em sua irmã: “Coitada da Maria, vão agredir ela também”. Ao que parece, o crime já pode estar elucidado, embora não nos caiba julgar.

 

                   As notícias sobre processo da morte de Bernardo, que expõem a frieza de sua execução, renovam a comoção nacional, nascida de sua morte. Agora, os habitantes de Três Passos (RS) tomaram uma memorável decisão, a de  criar um memorial, com estátua do menino. Pretendem que seu sacrifício não seja esquecido e a lembrança sirva para que não se repitam tais atrocidades.

 

                   A maldade humana, muitas vezes, age contra a vida. A vida, contudo, é capaz de acabar a maldade. Não tenho dúvida de minha primeira certeza:  “Papa Francisco, santificai-o já! São Bernardo, rogai por nós.”E, nós todos, rezemos por seus algozes.

 

                                               Por Carlos Augusto Macêdo Couto 

17/08/2014 - MÊS DE AGOSTO

Escrito por Domingo, 17 Agosto 2014 22:31

Era para ser um mês de muitas festas. Assim denominado em homenagem ao imperador Augustus, seu próprio nome, augusto,  como adjetivo, tem uma acepção de pompa, alegria, majestade. Como substantivo, passou a ser até título dos imperadores romanos. Por ter nascido neste mês, é assim que o vejo, como portador de venturas, alegrias, felicidade.

 

                   Entretanto, na vida politica brasileira, não é visto assim. O acaso tem proporcionado fatos indeléveis em nossa história. Para mim, a morte de meu avô, Manduca Macedo, ocorrida em 15 de agosto de 1952, é um dos acontecimentos que marcaram minha infância. Tanto porque meus pais não me deixaram ir ao velório e acompanhar o enterro, por ser criança, como porque, da porta de nossa casa, vi os seus muitos  amigos, que o pranteavam.    

 

                   Dos trágicos eventos, marcantes da política brasileira, acorridos em agosto, sempre o primeiro citado é o suicídio de Getúlio Vargas. Recordo-me desse  dia 24 de agosto de 1954. Estávamos em aula, no Grupo Escolar João Pessoa, quando nossa bedel, Dona Margaridinha, informou que as aulas estavam suspensas, em razão da morte do Presidente da República. Nós, do primeiro ano, sem entender o que acontecia, saímos felizes pelo feriado. Só depois entenderíamos que a bala que matou Getúlio sacrificou, também, o aparente poder da oposição e o fez renascer, agora, como disse, na carta testamento, saindo da vida para entrar na História.

 

                   A renúncia do Presidente Jânio Quadros é outro fato sinistro,  ocorrido em agosto de 1961, no dia 25. Eleito com espetacular votação, era a esperança da população brasileira. Vencido, segundo disse, pelo que chamou de  forças ocultas, seu governo não resistiu aos compromissos que não conseguiu realizar, decepcionando, espetacularmente, a nação. Já ginasiano, empolgado com as esperanças vendidas, rendi-me  à frustração coletiva, embora não tenha perdido a convicção de que a sociedade só avança, como resultado da ação política.

 

                   Agora, dia 13, Eduardo Campos, jovem candidato a Presidente da República, perde a vida em desastre aeronáutico. Com  sua morte, passou a ser unanimidade nacional, como modelo da nova geração de políticos, nascidos após o golpe de 1964,  que, como cunhou em lapidar frase:  “Não vamos desistir do Brasil”. Nosso país, com certeza, merece a  insistência de seus filhos, políticos ou não, para que se torne a pátria da felicidade, com todos iguais, não só perante a lei, mas em educação e oportunidades.

 

                   Morrer, para alguns, é o fim da estrada. Para outros, é o início de uma nova caminhada. O primeiro destes últimos é Jesus Cristo, que anunciou sua morte e ressurreição e reescreveu a História, ainda hoje cristocêntrica. Os fatos graves de agosto, de mortes física ou política, em nossa pátria, tiveram uma característica comum, a de levar seus protagonistas para a história do país  ou das pessoas.       

 

                   O mês de agosto nos tem pregado algumas peças históricas. Entretanto, essa estória de “agosto, mês de desgosto” é apenas para pessimistas e desesperados. Nascido neste mês, ele tem me dado muitas e duradouras alegrias, embora o acaso tenha sido, muitas vezes,  impiedoso com o país. Mas, ouçam meu apelo, vamos continuar a ser felizes, também no mês de agosto.

 

                                      Por Carlos Augusto Macedo Couto

11/08/2014 - DIA DOS PAIS, DIA DOS FILHOS

Escrito por Segunda, 11 Agosto 2014 10:11

Primeiro, o Dia das Mães. Criado para salvar da mortalidade infantil os filhos de trabalhadores na sociedade industrial americana. Dizem até que surgiu mesmo foi na Grécia, em homenagem a Rheapara adoração à mãe dos deuses. Um século depois, o Dia dos Pais, instituído, entre nós, no meado do Século XX, com finalidade de aumentar as vendas, ante o sucesso comercial do Dia das Mães. E ambas as festividades passaram a ser marcos estatísticos do comércio 

 

Em minha infância, não se falava muito nessa homenagem aos pais. Apenas, às mães. Mas, na juventude, os pais passaram a receber a mesma veneração, em seu dia. Como estudava em São Luís, escrevia carta a meu pai, para felicitá-lo, com antecedência de quase um mês, o tempo necessário para a missiva chegar a Colinas. Aliás, hoje já não se escrevem cartas, ante a velocidade dos meios de comunicação, com transmissão, quase em tempo real, de fotos de eventos, selfies e vídeos, pelo celular, e recepção imediata. 

 

Durante certo tempo, para mim, este dia era apenas uma data de saudade. Seu Agostinho, meu pai, se foi pra outra vida, ainda na década de 70, do passado século. Depois que me tornei três vezes pai, passei para o outro lado, o dos felicitados. Primeiro, quando infantes os filhos, as comemorações de Zuleica, mãe de meus filhos, e o sorriso maroto dos meninos. Quando crianças e adolescentes, eles, também com ela,, sempre tiveram a preocupação de comemorar o dia. Ainda hoje, foi assim. Juntou-nos todos no café da manhã, e, já com Lucas, o filho/neto, cantaram para mim e me encantaram. 

 

 

Mas, por que tudo isso? Porque o coração de filho só não é maior do que coração de mãe. Embora a distância entre esses corações  seja pequena. Não é para agradecer ao pai, pelo que receberam, porque não devem fazê-lo. Antes, há a obrigação de quem trouxe alguém ao mundo de torná-lo feliz. E a felicidade há de ser medida pela relação de cumplicidade entre pais e filhos, não pelos bens materiais. Mais que tudo, atenção, carinho, boa conversa, compreensão, respeito e aceitação das diferenças servem para construir as relações paternais. 

 

Uma verdade é óbvia, todavia: só se é pai, porque se tem filho. Portanto, não é o pai que faz existir esse dia, mas o filhoNinguém deixa de ser pai um dia sequer, quando assume a paternidade biológica ou afetiva. O filho entranha-se na vida dos pais, como a unha na carne. Nem a morte os separa. Mas este dia, em que as homenagens ao pai é que dominam os sentimentos (e o comércio), não existiria, se filhos não houvessem e não fossem incentivados por suas mães.   

 

Assim, Dia dos Pais é o Dia dos Filhos. 

 

Por Carlos Augusto Macêdo Couto 

Pessoas Online

Temos 54 visitantes e 4 membros online

contador online gratis
V
isitantes - Desde 01/09/2011