Quinta, 23 Novembro 2017

08/09/2014 - COLINAS 40.097

Escrito por  Publicado em Direito e Avesso Segunda, 08 Setembro 2014 16:48
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COLINAS 40.097

 

                   Você achou estranho o título acima? É o novo número de habitantes do Município. No fim do mês passado (28.08), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE publicou a nova estimativa da população brasileira, em 01 de julho de 2014. O Brasil ultrapassou os 202 milhões de habitantes (202.768.56). O Maranhão aproxima-se de 7 milhões (6.850.884). E Colinas chega a 4.097.

 

                   Pode-se perguntar o que traz para o município o novo número de habitantes. Institucionalmente, os parâmetros que dependem desse dado nada mudam. O número de vereadores continuará 13, até que se atinja a marca de 50 mil habitantes, quando aumentarão para 15 edis. Com um crescimento populacional anual de 2,5%, só atingiremos este patamar nas eleições municipais de 2.024. Quanto ao FPM, fica tudo igual. Com coeficiente de 1,8, para estabelecer o valor mensal da transferência, só em 2.018, ao atingir  a casa de 44.149, o município terá coeficiente 2,0. Estes marcos temporais só serão modificados, se ocorrer um fato extraordinário que transfira grande contingente populacional para Colinas.

 

                   No entanto, embora o novo número de habitantes não aumente a representação política, nem o valor mensal da transferência constitucional, os mesmos recursos recebidos deverão atender os serviços públicos da comuna, principalmente no que respeita a abastecimento, educação, saúde, segurança. Sem esquecer que novos problemas surgirão, como a questão da mobilidade urbana, por se tratar de uma cidade horizontal. Com efeito, considerando, por exemplo, a distância entre os bairros Santo Antônio (Papouco) e Liberdade, - onde se instalarão, em breve, os órgãos da Justiça Estadual e Eleitoral, assim como a Promotoria de Justiça -, sem meio de transporte, o acesso ficará dificultado, mesmo com uma frota, agora informada pelo IBGE, de mais de seis mil veículos e quase cinco mil motos. (De fato, o número de motocicletas deve ultrapassar dez mil).  

 

                   Por outro lado, se cresce a população, necessário o aumento dos postos de trabalho. Uma cidade que pretende crescer não pode ter como empregadora apenas a prefeitura municipal. Nos pequenos municípios de nosso Estado, é assim que acontece. Se não houver, contudo, a ação dos empreendedores, com suas atividades mercantis, industriais, agropecuárias ou de prestação de serviços, nunca passaremos de mais um pobre  município, dependente do repasse de recursos públicos, sem condições de satisfazer, ao menos razoavelmente, as demandas da população, quanto às  políticas e serviços públicos.

 

                   Não é este, felizmente,  que deve ser o destino de Colinas. Em situação estratégica, em relação a doze municípios, e com os melhores serviços públicos da região, ainda que bem insatisfatórios, tende a centralizar o desenvolvimento da microrregião. Isto só não ocorrerá, se não for feito o dever de casa, que consiste em realizar um planejamento estratégico e buscar investimentos, criando oportunidades para todos os seus habitantes.

 

                   Com a palavra com administradores públicos.

 

Por Carlos Augusto Macêdo Couto

Ler 755 vezes Última modificação em Terça, 09 Setembro 2014 22:28
Redação TVC

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