Segunda, 25 Junho 2018

Direito e Avesso (49)

Direito e Avesso

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                               Que sua galinha ponha muitos ovos e, se chocar, que tire  pintos.

 

                               Que o leite de sua vaca sobre, para fazer coalhada.

 

                               Que seu touro tucura não perca o salto, ao cobrir a vaca. 

 

                               Que seu pé de limão não dê limões  azedos, mas, se os colher, que você tenha muito açúcar para fazer limonada.

 

                               Que seu pé de tangerina não frutifique demais, para não quebrar a galha.

 

                               Que você encontre pés de guabiraba, na mata, com muita fruta, e sem mutuca.

 

                               Que não falte querosene para sua lamparina.

 

                               Que a panela de sua casa nunca  fique emborcada.

 

                               Que nunca falte água para aumentar  o seu feijão.

 

                               Que seu guriatã cante pra lhe acordar todo dia.

 

                               Que seu sabiá da laranjeira cante todo fim de tarde.

 

                               Que você não tenha saudade do canto da  nhambu.

 

                               Que, com as águas barrentas, você pesque um surubim.

 

                               Que as piranhas não ataquem seu cachorro de estimação.

 

                               Que você encha um jacá de curimatás, nas águas do riacho.

 

                               Que o sol entre em sua casa,  pela porta da frente.

 

                               Que você faça serenata nas noites de lua cheia.

 

                               Que a noite seja bem longa, para você sonhar todos os seus sonhos. 

 

                               Que sua filha volte a namorar no portão.

 

                               Que seu filho leve seus netos para lhe pedir a bênção.

 

                               Que sua mulher ou seu marido lhe faça cafuné.

 

                               Que seus filhos e seus netos não percam o primeiro dia de aula.

 

                               Que você brinque o carnaval vestido de arlequim.

 

                               Que na sexta feira  santa você não coma carne.

 

                               Que você plante seu milho no dia de São José.

 

                               Que você empine papagaio no vento geral de maio.

 

                               Que sua roça produza vinte quartas de arroz por tarefa.

 

                               Que o feijão do fim das águas dê para o ano inteiro.

 

                               Que seu cavalo não tropece na estrada.

 

                               Que seu jumento relinche à meia noite, para você acertar o relógio.

 

                               Que você esteja presente na festa do divino.

 

                               Que você guarneça o boi, como  vaqueiro, amo ou catirina.

 

                               Que você não perca a matança do cachorro Tupi.

 

                               Que você tenha um lençol de orelha no frio de julho.

 

                               Que você não perca o desfile de sete de setembro.

 

                               Que você solte balões no dia da criança.

 

                               Que você, na festa de dezembro,  não perca a missa do vaqueiro.

 

                               Que as crianças, adultos e idosos  possam conversar no adro da igreja.  

                        

                               Que você não perca a procissão do dia oito de dezembro.

 

                               Que você compareça à missa do galo.

 

                               Que você coma um peru da terra com  carne amaciada por cachaça.

 

                               Que você receba  presente de Papai Noel.

 

                               Que você acorde com o “reis do oriente”, abra a porta e dê boa “esmola”.

 

                               Que você solte foguetes na passagem do ano novo.

 

                               Que você queime as palhinhas do “reis de Nazaré”.

 

                               E mais:

 

                               Que você domine a internet.

 

                               Que você tenha   iphone, ipad, ipod e tablet.

 

                               Que você tenha uma página numa rede social.

 

                               E, como tudo isso vai acontecer, em 2014, vamos ter o melhor ano de nossas vidas.

                                                                                                             

Por Carlos Augusto Macêdo Couto

29/12/2013 - M A N D E L A

Escrito por Domingo, 29 Dezembro 2013 08:51

M A N D E L A        

 

                   Não sou daqueles que acreditam que a vida é regida por um determinismo de ordem religiosa ou da própria natureza. Acredito no livre arbítrio e na livre escolha, para o homem escrever  sua história. Nosso cotidiano é construído, a partir de decisões, sejam elas as mais insignificantes ou tenham as mais diversas motivações. Nem deísmo, nem ateísmo. Prefiro a sugestão da famosa canção: “quem sabe faz a hora, não  espera acontecer”.

 

                   Veja o caso de Nelson Mandela. Nascido na província de Cabo Oriental, na África do Sul, seu pai era conselheiro de chefes tribais. Dos doze irmãos, era o que tinha mais chances de substituir o genitor naquela função. Entretanto, quis mais e analise a diferença. Aos sete anos, foi o primeiro dos irmãos a ser alfabetizado. Seguiu, sendo o primeiro negro de sua província a frequentar universidade, cursando direito. Formado, foi também o primeiro negro contratado por firma de advocacia.

 

                   Poderia, com a profissão, ter vida economicamente bem sucedida. Mas, era pouco. Ao ver, certa vez, em Joanesburgo, maior cidade de seu país, alguns negros, na frente de um açougue, aguardando brancos  arremessarem restos de carne, entendeu a dimensão da segregação existente entre brancos e negros, e o que seria o regime do apartheid, adotado em seu país, resolvendo fazer o impossível para acabá-lo. Para se ter ideia do horror do regime, basta lembrar que existiram cento e quarenta e oito leis, que restringiam direitos dos negros.

 

                   Para desenvolver sua ação política, ingressou no Congresso Nacional Africano, partido clandestino, que pregava o fim do regime. Em razão de seu trabalho contra o governo, foi condenado à prisão perpétua, em 1964, por sabotagem e traição à pátria. Após 27 anos de confinamento, quando já estava em frangalhos o apartheid, por fatores externos e econômicos, a libertação de Mandela era uma exigência mundial, o que ocorreu em 1990.

 

                   Em liberdade, passou a negociar, com seus algozes, o fim do regime e a construção da democracia. Em 1993, recebeu o prêmio Nobel da Paz. Em 1994, elegeu-se  presidente de seu país,  primeiro negro a ocupar tal cargo. No poder, não se vingou dos brancos que massacraram, por tanto tempo, os negros. Buscou e encontrou a paz, para construir a democracia sul-africana, com igualdade e oportunidade para todas as pessoas.

 

                   Do legado de Mandela, duas lições jamais poderão ser esquecidas. Primeira: sua fidelidade aos seus princípios, rejeitando a liberdade oferecida, para abandonar sua causa, fugindo do país. Chegou a dizer: “Traição é uma palavra que na minha aldeia não existe”. Segunda: sua capacidade de perdoar, quando ensinou “perdoem, mas não esqueçam”.

 

                   Fazendo um balanço do ano de 2013, concluo que, nele,  a maior perda da humanidade foi a morte de Nelson Mandela, “o herói que não virou tirano”, acontecida em 5 de dezembro.          

                     

                                                        Por Carlos Augusto Macedo Couto

                                                                            Advogado – OAB/MA - 6.710

22/12/2013 - NATAL SEM EMILY

Escrito por Domingo, 22 Dezembro 2013 13:42

NATAL SEM EMILY

 

                   - Quem? Marcelo? O que? Emily?

                   Silêncio.

                   - Pai, Emily está morta.

 

                   Estava com meus filhos Graco, Fabiana e Lucas, num restaurante, tomando um vinho e aguardando o almoço, quando o telefone de Graco tocou. Era Marcelo, seu amigo desde a infância. A notícia que lhe transmitiu não podia ser mais dolorosa para todos nós. O vinho perdeu o sabor. Graco esclareceu: Emily vinha de Palmas, onde acabara de se formar em engenharia ambiental, para Imperatriz, onde encontraria seu pai, quando seu carro se chocou com um caminhão e ela morreu. Um silêncio intenso nos dominou.

 

                   Emily foi contemporânea de meus filhos, Graco e Caio, no Colégio Batista. Gostava de conversar com Graco. Com Caio, costumava jogar tênis de mesa e participar de torneios. Tornaram-se amigos. Freqüentavam-se, em suas residências. Lembro-me, muito bem, do dia em que conheci Emily. Ao chegar à casa, encontrei-a, com meus filhos, e, ao ser dito  “é meu pai”, abriu um sorriso e disse “Tio, tudo bem?” Nossas almas se entenderam imediatamente.

 

                            Sempre achei que Emily era como a Emília de Monteiro Lobato. Não só por seu cabelo, mas pela desenvoltura e simpatia. Loquaz, falava com um brilho cintilando nos olhos. Certa vez, perguntei por ela e Graco me disse estar, salvo engano, na Noruega, fazendo intercâmbio. Doutra, disse-me que estudava engenharia em Palmas, no Tocantins, onde se formou e de onde partiria para a morte. Outras vezes, estivemos juntos e, quando conversávamos, parecia ser indomável nas suas convicções. Até nisso parecia com Emília, pois, certa vez, Monteiro  Lobato, falando de sua criatura, disse que ela é “ tão independente que nem eu, seu pai, consigo dominá-la”.

 

                   Assim é a Emily de minhas recordações, cuja morte me abateu profundamente. Sofro com a dor de seus pais, por imaginar a dor de pais que perdem filhos. Nós, pais, não temos estrutura emocional para sepultar nossos filhos. Pela ordem natural da vida, são os filhos que conduzem os pais ao túmulo. E, pela inversão da ordem, a dor do filho morto é incomparável ao vale de lágrimas de qualquer morte, mesmo a dos genitores.

 

                   Estamos próximos ao Natal. Nessa época, falamos muito nas alegrias do nascimento do salvador e desejamos felicidade para todas as pessoas. Porque é razão de felicidade a vinda ao mundo de qualquer pessoa. São as esperanças que se acendem, mais que de repente. No entanto, haverá, na mesa natalina dos pais de Emily, uma cadeira vazia. Embora com seus outros filhos, aquele assento jamais será ocupado. É como fica a imagem de Emily, em nossa memória.

 

                   Esta imagem fará, aos pais de Emily e a nós, seguir a vida! Por isso, desejamos feliz natal e próspero ano novo aos pais e irmãos de Emily. 

 

15/12/2013 - O POVO À PRAÇA

Escrito por Domingo, 15 Dezembro 2013 22:36

O POVO À PRAÇA

 

                   As cidades brasileiras nasceram em amplas praças,  onde se plantavam uma capela e um cruzeiro. As origens católicas, advindas da Coroa Portuguesa, marcaram nossos povoamentos com presença da igreja, simbolizando a supremacia e bênção de Deus, nada havendo mais alto que a cruz. Mas, não temos nisso grande novidade. Pois a história nos ensina que, nas ágoras, praças gregas que dominavam suas cidades, os cidadãos helênicos faziam seu comércio a praticavam a cidadania direta, escolhendo seus dirigentes em assembleias.

 

                   Colinas não surgiu de forma diferente. Na ampla planície onde, hoje, é o centro da cidade, foi construída a primeira capela, com seu  cruzeiro, com frente para o Itapecuru. Ali estava o marco inicial das terras doadas à Santa Padroeira, estendendo-se por meia légua em quadra. Assim, desde seu nascimento, foi reservada a praça para encontro das pessoas. Nela, eram realizadas as manifestações culturais, os desfiles escolares, os encontros do carnaval, o passeio dos jovens e namorados.

 

                   Pois bem. Participei dos últimos dias da Festa de Dezembro. No dia sete, em homenagem aos vaqueiros, as mesmas festividades, com missa campal, aboios, cavalgada, leilão e corrida de prado. No dia oito, a missa solene, a procissão, o encerramento à noite. Embora muito concorrida, a festa não teve o encantamento dos encontros das famílias e das pessoas.

 

                   Muitos reclamavam a falta de local para conversas e para a diversão das crianças. A razão é simples. As praças estavam ocupadas, não havia lugar para encontros. De um lado da igreja, uma feira livre, formada por centenas de barracas, com arrumação de pura favela. Do outro, um parque de diversões, com brinquedos pagos. Em frente, a continuação do parque, numa das alas de descida para o mercado.   Nada contra barracas e parques! No entanto,  poderiam ser instalados em outros lugares, deixando a praça para a povo, seu real destinatário, desde a criação da cidade.

 

                   Precisamos devolver a praça à população.  Não só nos festejos de dezembro, como em todo o ano. E, para que, no próximo festejo, tenhamos locais para encontros e conversas, iniciemos logo nossa cruzada.  Lembro-me de Castro Alves, o romântico poeta baiano, que usava sua pena para acabar a escravatura, que disse, no poema intitulado “O povo ao poder”: “A praça é do povo como o céu é do condor”. Belíssima imagem comparativa. Concluo parafraseando o título da obra: O povo à praça!                    

08/12/2013 - EDUCAÇÃO

Escrito por Domingo, 08 Dezembro 2013 10:17

EDUCAÇÃO

                        A educação é fundamental para o desenvolvimento. A pessoa só supera a pobreza com a educação. Os países só ingressam no primeiro mundo, se investirem forte em educação. A história prova que a educação é o caminho do crescimento. As pessoas educadas são mais felizes. O nível da felicidade de um país mede-se pelo padrão de sua educação.

 

                        Todas as frases, acima, são ditas, quase diariamente, por políticos, educadores, líderes comunitários e religiosos, até pelas pessoas comuns. Afirmações de tal natureza ouvimos, desde criança. Lembro-me, até, do que dizia meu pai: o melhor que posso deixar para meus filhos é a educação que lhes der. E minha mãe completava, dizendo aos filhos: estudem, para ser alguém na vida. Assim, a importância da educação na vida das pessoas e dos povos é unanimidade, em todo tempo e lugar.

 

                        Duas notícias recentes sobre educação e Colinas são animadoras: o início da instalação de campus do Instituto Federal do Maranhão – IFMA e o interesse da Universidade Federal do Maranhão – UFMA em firmar convênio com o município, para também trazer um campus a nossa terra. Segundo as notícias, o primeiro já teria os recursos para as obras de infraestrutura. E a UFMA busca local para construir sua sede e iniciar suas atividades docentes. Ambos passarão a funcionar em 2015. Mesmo sem sabermos quais  cursos serão instalados aqui, temos razões de esperança em mudar nossa realidade, com a chegada dessas instituições de ensino superior. Com isso, teremos, em Colinas, a presença das três mais importantes entidades de ensino superior do Maranhão, vez que a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA já mantém cursos aqui, em convênio com o Centro de Ensino Superior de Colinas – CESCO.

 

                        Ninguém pode esquecer a revolução educacional ocorrida em nosso município, nas décadas 60 e 70, do século XX, com a criação do Ginásio Colinense, passando, depois, a Colégio Colinense, ficando na memória de todos como Centro Integrado de Educação de Colinas – CINEC, e a Escola Normal. Instituições que formaram uma geração de capacitados profissionais e  professores para o Maranhão. Não devemos, contudo,  apenas ter saudade daquele tempo, mas tomá-lo como prova de nossa capacidade de transformar a realidade, com o incremento da educação. O exemplo do prof. Macedo deve motivar todas as lideranças em suas responsabilidades com a comunidade.

 

                        A chegada dos novos campi das universidades pode fazer retornar, para nossa cidade, a tradição de centro irradiador de cultura, nessas plagas sertanejas. UEMA, IFMA E UFMA aproximam a academia dos estudantes colinenses. Mas nossa verdadeira revolução cultural, igualando as pessoas com as mesmas oportunidades, só ocorrerá, quando voltarmos a ter o melhor sistema de ensino fundamental e médio.

O Direito e o Avesso 01/12/2013: A FESTA DE DEZEMBRO

Escrito por Domingo, 01 Dezembro 2013 10:49

A FESTA DE DEZEMBRO

 

                   Entre as lembranças de minha infância, uma das mais vivas é a da Festa de Dezembro. Não se chamava festa da padroeira, nem festa da santa. Mas, isto mesmo, Festa de Dezembro.

 

                   Para as crianças, era uma fase enigmática. Quando chegava a festa, já havia terminado o ano de estudos do Grupo Escolar João Pessoa e da Escola São José,  principais da cidade, fora a escola de reforço de Dona Martinha Meneses. Era o início de um período de festividades, que passava pela Missa do Galo, no Natal, e terminava com a festa do ano novo. 

 

                   Não me esqueço, era o período em que ganhávamos novas roupas e calçados. Era emocionante o dia da prova: as vestes, em casa, pois minha mãe, Dona Lígia, era quem as costurava. O calçado, na oficina do Mestre Olímpio ou de “Seu Martin”, compadre de Agostinho Couto, meu pai, ambas da Rua do Cancão (Rio Branco).  Depois disso, só no início do ano letivo, recebendo a farda, ou no aniversário. O destaque, para todos, era a fatiota de 8 de dezembro, final dos festejos. Nesse dia, os pais, acompanhados dos filhos, bem vestidos e alinhados, com suas roupas de gala, - paletó de linho branco e o melhor vestido -, iam ao templo, para assistir a missa solene, na parte da manhã, cantada em latim, com acompanhamento, no harmônio, executado por meu tio Juarez Macedo.

 

                   À frente e nas laterais da igreja, eram construídos os botequins de palha de babaçu. A alegria começava com a criançada ajudando a fazer sua cobertura e paredes. Nesses bares, os adultos bebiam, além de cachaça e são joão da barra, cerveja gelada em mistura de sal, areia e água, postos em caixas de madeira, tirando gosto com iguarias diversas, como frito de jabuti e carne de caças. As crianças bebiam guaraná ou capilé,  mistura de suco de tamarindo, água e bicarbonato, feito na hora, que formava rápida espuma, obrigando a imediata ingestão. O comércio era o complemento da festa, mas não a sua causa.

 

                   No adro da igreja, ficavam as barracas dos grupos que disputavam a festa. A vitória consistia em arrecadar a maior contribuição em dinheiro para a paróquia e terminava com a coroação da rainha. No centro, o coreto, de onde a orquestra animava a quermesse. Antes do coreto, e entre as barracas, a mesa do leilão, quase sempre “gritado” por “Seu Cândido”, o sacristão. Enquanto a festa transcorria, as crianças brincavam, em verdadeiro encantamento, emoção que permanece na memória. E os rapazes e moças embalavam seus sonhos em namoros que, muitas vezes, terminavam em casamento no dia 8 de dezembro do ano seguinte.

 

                   No dia 7, a festa dos vaqueiros, novidade então criada pelo Padre José (Prof. Macedo). Nesse dia, o leilão, após a missa da manhã, e a corrida de cavalos, à tarde, dominavam a festa. No prado feito na Rua do Fogoso (Macedo Filho), a disputa dos animais era feita aos pares, com eliminação, com destaques para “Meia Branca”, muitas vezes campeão, de Vitorino Sousa, e “Arranca-pati”, do Sr. Antônio Torres.

 

                   Haveria muito mais a contar da Festa de Dezembro. Sem dúvidas, um momento de integração da família, numa cidade onde quase todos se conheciam. Não que isso a fizesse melhor que a festa de agora. Era diferente, porém. Certamente, esta não deixará tantas saudades quanto aquela!

                                                                   

                                                        Por Carlos Augusto Macedo Couto

O Direito e o Avesso 24/11/2013: O STF E AS PRISÕES

Escrito por Domingo, 24 Novembro 2013 10:31

O STF E AS PRISÕES

 

                   Em nosso (in)consciente coletivo, estava vivo que cadeia, em nosso país, era para pobre, preto e puta. Os famosos três pês, de que se ouve falar, há muito tempo. O julgamento do caso “mensalão”, - em resumo, compra de voto de deputados, para aprovar matérias de interesse do governo, paga com dinheiro público -, pode ter começado a mudar esse entendimento. Era arraigado, em nossas convicções, que processos de crimes de políticos, poderosos e pessoas importantes nunca davam em nada. Muitas vezes, nem processo havia. Se havia, não eram condenados. Se condenados, não cumpriam a pena. Há muitos exemplos que podem ser lembrados. A manifestação de familiar de um dos condenados desse processo, Henrique Pizzolato, - que disse a órgão da imprensa  não acreditar na condenação de seu parente, pois  processo contra político nunca dava em nada -, é a prova do sentimento da maioria da população. Enganou-se.

 

                   O Supremo Tribunal Federal (STF), ao condenar 25 dos 38 denunciados na ação penal do “mensalão”, por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha, começa a mudar a história da Justiça de nosso país. E o presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, ao fazer expedir mandado de prisão para 12 condenados, para cujas penas já não cabiam mais recursos, parece mostrar que o Judiciário passou a funcionar, para todos, indistintamente.

 

                   A esta altura, com as condenações já transitadas em julgado, não se deve mais discutir se as sentenças são justas ou não. Afinal, o saber jurídico dos ministros e suas públicas manifestações, além do tempo dedicado do julgamento, remetem ao acerto das decisões, mesmo com as naturais divergências entre os julgadores do Colegiado. A grave responsabilidade de julgar um poderoso ex-ministro, parlamentares e ex-dirigentes do partido dos presidentes, que nomearam mais de dois terços dos juízes, obriga-nos a aceitar que a real razão das condenações foi a prática de condutas ilícitas, tipificadas como crimes, em nosso sistema penal. Cumprir as penas estabelecidas pelo STF é o que resta aos apenados  no processo, a saber,  políticos, banqueiros e poderosos, até então ausentes de nosso sistema carcerário. Não se nega o seu direito de cada um  irresignar-se com a pena recebida.  

 

                   Por coincidência, a expedição dos mandados e o início das prisões dos condenados deram-se em 15 de novembro, dia em que se comemora a proclamação da República. Não é uma nova proclamação, como querem alguns. No entanto, mostra que o país não é mais o mesmo. Ficou mais republicano. Todos os brasileiros se tornaram mais iguais. E, por ironia, podemos acreditar que a cadeia, agora, serve também para novos três pés: políticos, partidários e poderosos.  

O Direito e o Avesso 17/11/2013

Escrito por Domingo, 17 Novembro 2013 20:41

DIEGO  COSTA

 

                   Era uma vez um menino, nascido em Colinas, de família muito pobre. Em sua infância ajudava o pai, plantando arroz, milho, feijão e mandioca. Mas tinha obsessão: jogar futebol. A mãe cuidava do filho e lhe dizia que, para não  ser igual ao pai, tinha de estudar. Frequentava a escola, e se destacava na equipe de futebol, fazendo os gols, para alegria de todos.  

 

                   Aos dezesseis anos, deixou sua cidade e foi tentar a sorte em São Paulo. Entretanto, seu empresário, por não conseguir uma boa proposta, resolveu investir em sua carreira, em Portugal. Após algum tempo, transferiu-se para a Itália, onde passou a ganhar muito dinheiro, fazendo gols por seu time, do qual passou a ser a principal atração.

 

                   Diante do sucesso do garoto, nossa cidade passou a prestar-lhe merecidas homenagens. E quem é esse menino? Pode ser o Nonato do Francês, primeiro nome do futebol colinense, na década de 50 do século XX, que foi jogar no Moto Clube e nunca mais voltou. O Oliveira Lima, nosso querido Bala, que brilhou no Maranhão Atlético Clube. O Júnior Maranhão, do Sítio Seco dos Rocha,  que fez nome em Recife. Pode ser o Lenílson, que já esteve até nas Arábias...

 

                   Pois bem. A cidade de Lagarto, no Sergipe, tem também o seu herói no futebol: Diego Costa. De família pobre, ajudou o pai a plantar mandioca e feijão. Aos dezesseis anos, foi para São Paulo, passou por Portugal e hoje  joga pelo Atlético de Madrid, onde teve destacada atuação em todos os jogos de que participou este ano. Naturalizando-se espanhol, pelas regras da FIFA, pode integrar a seleção de um dos dois países, até o primeiro jogo oficial. Na seleção brasileira, jogou, em março deste ano. Entretanto, em novo chamado, preferiu jogar pela seleção espanhola.

 

                   Tão logo fez sua opção, o técnico de nossa  seleção disse que Diego deu as costas para um sonho de milhões, de brasileiros, claro.  O presidente da CBF quer cassar-lhe a cidadania brasileira. Para que tudo isso? Quantas pessoas você conhece, que vieram para Colinas, e aqui construíram suas famílias, como cidadãos de bem? Quantos deixaram seus Estados, pelo Maranhão? Quantos vieram para o Brasil e aqui contribuíram com nosso país?

 

                   Não devemos condenar Diego por sua opção. Muitos outros brasileiros integram a seleção de futebol de outros países. A diferença é que não foram convocados para a seleção brasileira. Como ele disse, tudo o que é e tem deve àquele país. Como ninguém escolhe o lugar de nascer, não é justo chamá-lo de traidor, como fazem alguns. A cidade de Lagarto, como Colinas, deve continuar a homenagear seus filhos ilustres.   

 

Por Carlos Augusto Macedo Couto

 

O DIREITO E O AVESSO 09/11/2013

Escrito por Segunda, 11 Novembro 2013 11:36

AINDA BIOGRAFIAS

 

                   No último fim de semana, muitas foram as matérias, publicadas em órgãos da imprensa escrita, que trataram das biografias autorizadas. Na maioria dos casos, opondo-se à pretensão dos que defendem a censura. Registrou-se, também, desentendimento entre os membros da associação “Procure Saber”, aquela formada por famosos compositores e cantores. Roberto Carlos, sentindo-se atacado por Caetano Veloso, em artigo no jornal “O Globo”, antecipou o fim da associação, insatisfeito que estava com as declarações de sua porta-voz. Veja como são efêmeras as posições contra a liberdade de pensamento!

 

                   Chamou minha atenção o artigo do professor Joaquim Falcão, mestre em direito e doutor em educação, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, publicado no jornal “Folha de São Paulo” (04.11.2013, p. A3). Destaca que vetar as biografias não autorizadas, além de múltiplas inconstitucionalidades, como demonstrei no artigo anterior, fere gravemente a liberdade de ensinar e pesquisar. Lembra que não se pode estudar a vida das instituições, sem conhecer a vida das pessoas que participaram das mesmas. Ademais, o art. 206, da Constituição Federal, assegura que o ensino será ministrado com base na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

 

                   Se o professor depender da autorização dos familiares de figuras públicas para ensinar fatos de que participaram, e suas conseqüências para a sociedade, haverá, sem dúvidas, verdadeira aberração: teremos uma “história consentida” e não a história verdadeira. Pois, muitas vezes, os familiares daqueles vultos preferirão que sejam omitidos fatos importantes, para não atingir sua memória, sob alegação de prática de calúnia ou difamação. Ora, como é sabido, muitos personagens importantes da história tiveram momentos de fraqueza. E se o pesquisador depender de tal autorização, como chegar às conclusões que deram causa à história?  Mas, não seria melhor solução buscar reparação na Justiça, como previsto em lei?         

 

                   A história é construída, diariamente, pelos fatos que ocorrem em certo local, num dado tempo. Ninguém pode arvorar-se de dono da história. As pessoas públicas, que dela participam, ao aceitarem os benefícios da fama e os louros de celebridade, deixam em segundo plano sua privacidade. Por isso, não podem negar o direito dos pesquisadores de escrever suas biografias, sem qualquer autorização. Enfim, por ser a história um bem comum e universal, não pode sofrer restrições em sua narração às novas gerações. 

Comente Abaixo Usando as Redes Sociais

O DIREITO E O AVESSO 04/11/2013

Escrito por Segunda, 04 Novembro 2013 14:45

BIOGRAFIAS

 

                   Acende-se interessante polêmica nos meios de comunicação de nosso país. De um lado, famosos biografáveis, especialmente compositores e cantores,  que se organizaram no grupo “Procure Saber”, como  Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Roberto Carlos, entre outros. Defendem que as biografias só devem conter o que for autorizado pelos biografados. Do outro lado, estão os principais periódicos brasileiros e  pessoas que entendem ser censura e atentado à livre expressão essa limitação ao biógrafo. 

 

                   Os primeiros justificam seu posicionamento em normas de nosso  Código Civil. No artigo 20, ao dispor que salvo se autorizadas, a divulgação de escritos, a publicação ou a utilização da imagem de pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento, se lhe atingirem a honra ou se se destinarem a fins comerciais. E o art. 21 estabelece que a vida privada da pessoa natural é inviolável, cabendo ao juiz,  a requerimento do parte, impedir ou fazer cessar ato contrário à norma. As disposições civilistas fundamentam-se no inciso X, do art. 5º, da Constituição da República (CR), ao prescrever que “são invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas”, assegurando indenização por dano moral ou material.     

 

                   Por sua vez, os que se opõem à autorização do biografado também têm amparo na Constituição. O seu art. 5º, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, em seu inciso IX, determina que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

 

                   A discussão da matéria não é nova. Em 1995, as filhas do famoso jogador de futebol Garrincha, que passou à história como  “anjo das pernas tortas”, impediram a circulação do livro Estrela Solitária, do jornalista Ruy Castro, sobre a vida de seu pai. Um acordo com a editora trouxe-o de volta às livrarias. Roberto Carlos, em 2007, conseguiu proibir a venda de sua biografia não autorizada, “Roberto Carlos em detalhes”, escrita por Paulo César de Araújo.          É verdade que os fãs querem saber sobre a vida de seus ídolos. E a CR assegura a todos direito à informação (art. 5º, XIV).

 

                   Que caminho tomar, se ambos os lados defendem suas posições, invocando a CR? O que deve prevalecer é o interesse coletivo sobre o privado. Mas a solução deve ser dada pelo Supremo Tribunal Federal, intérprete da CR, que já foi chamado a decidir. Confio que sua posição será contra a censura ou a licença. Enquanto isso, não me espantaria se Caetano e Gil nos proibissem de cantar aquela maravilha da canção Miserere nobis (“tende piedade de nós”), do disco Tropicália, de 1968, por dizer “já não somos como na chegada, calados e magros, esperando o jantar”.

 

                   E você, o que pensa?    

 

Por Carlos Augusto Macedo Couto

O DIREITO E O AVESSO 26/10/2013

Escrito por Domingo, 27 Outubro 2013 21:16

DONA LÍGIA

 

                            Dona Lígia é minha mãe. Seu nome completo: Lígia Áurea de Macedo Couto, após casar-se com meu pai, Agostinho da Costa Couto. Nascida em 01.10.1913, e falecida em 15.12.1987, seus 100 (cem) anos de nascimento estão sendo comemorados, por seus filhos, e seus amigos, neste sábado, 26 de outubro.

 

                            Em 2003, festejamos Agostinho, no centenário de seu nascimento. Decidimos, os filhos, fazer uma homenagem permanente a nossos pais, para preservar a memória da família e a cultura da cidade. Resolvemos instituir a Fundação Agostinho Couto e a Casa de Cultura Lígia Couto. A homenagem aos nossos pais transforma-se em culto de nossa família à cidade onde nascemos. Sua finalidade é constituir-se num foro de estudo de sua cultura, especialmente para registrar sua história, por sua arquitetura, sua arte e seu folclore.  

 

                            Nossa primeira iniciativa foi restaurar a residência, onde Lígia e Agostinho viveram por quase 50 (cinqüenta) anos. Refizemos a planta original, utilizando, quando possível, os mesmos materiais, para retratar uma casa colinense da primeira metade do Século XX, com seus móveis e utensílios, como um pequeno museu. A idéia não é original, pois, pelo mundo, já vimos vários exemplos, como o Castelo de Clenonceau, na França, que remonta ao Século XIII, como casa de férias da família real, o Museu da Cidade, em Alcântara (MA) e o Castelo Caracol, de estilo alemão, da família Schubert, em Canela (RS).      

 

                            Outros projetos estão em gestação, como a criação da escola de artes domésticas, das quais Dona Liga era professora, instalação de espaço cultural com biblioteca, discoteca, filmoteca, pinacoteca e centro de inclusão digital. Projeta-se, ainda, construir a memória oral e de imagem da cidade. Com isto, honraremos a memória de nossos pais, que, deveras, terão orgulho da iniciativa de seus filhos.

 

                            Escrevo esta matéria para homenagear Dona Lígia, por seu centenário. E, desde criança, somos motivados a prestigiar nossas mães. Lembro-me de um soneto, de Coelho Neto, que aprendi na escola  primária, que começava assim: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração!”. E terminava: “Ser mãe é padecer num paraíso!”. É verdade. Digo os mesmos versos nesta homenagem.        

 

                   Quero acrescentar, entretanto, os versos que fiz para o centenário de mamãe, mesmo não sendo poeta, porque não escrevo a partir de espanto, como diz o vate Ferreira Gullar. Neles, revivo a memória de sua companhia  e de alguns fatos de nossas vidas:

 

PARA O CENTENÁRIO DE MAMÃE

 

Tenho comigo vivas as lembranças:

Ver-te sorrindo, muito feliz, cantando,

Tendo em  teu colo  todos nós, crianças,

dando aula, ao dia, e, à noite, costurando.  

 

Das surras que ganhei,  duas mereço:

Na compra do café, perdi cem contos;

Também, por jogar bola, com apreço,

Tive o pijama roto em vários pontos.

 

De tudo que lembrar resta o dilema:

Sorrir, por ter certeza de amar-te;

Chorar, porque te foste linda em arte.

 

Mas uma coisa é certa: és meu poema,

Embora tenha eu o verso indouto:

LÍGIA ÁUREA DE MACEDO COUTO.

 

Por Carlos Augusto Macedo Couto

O Direito e o Avesso 20/10/2013

Escrito por Domingo, 20 Outubro 2013 10:48

CALENDÁRIO  ELEITORAL[1]

 

                            O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), entre as competências que atribui, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui a de “expedir as instruções que julgar convenientes à execução deste Código” (art. 23, inciso IX). Essas instruções são editadas, a cada eleição, sob a forma de resolução. Assim, como já é tradição, até 5 março do ano eleitoral, - prazo estabelecido pela Lei das Eleições -, o TSE expede, além do calendário eleitoral,  as resoluções dispondo sobre escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral, condutas ilícitas nas campanhas, arrecadação e gastos eleitorais por partidos políticos e candidatos, entre outras.

 

                            Em maio passado, o TSE aprovou o Calendário Eleitoral para as eleições de 2014. O pleito eleitoral ocorrerá, em primeiro turno, em 05 de outubro, e, em segundo turno, no dia 26 do mesmo mês. A primeira importância do Calendário é porque marca o início do processo eleitoral, com a indicação dos primeiros atos preparatórios para a eleição. Assim, tem-se o dia 05.10.2013, - um ano antes -,  como o início do processo eleitoral de 2014, pois, até esta data, devem ter obtido registro de seus estatutos, no TSE,  os partidos que pretendam disputar as eleições de 2014. E as pessoas que desejam a elas concorrer devem ter seu domicílio eleitoral definido e sua filiação partidária deferida.          

 

                            Todos os eventos importantes do processo eleitoral estão previstos no calendário. A título de exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2014, só poderão ser publicadas pesquisas eleitorais, se registradas no tribunal, ao qual compete o registro da candidatura. As convenções, para escolha de candidatos, serão realizadas entre 10 e 30 de junho. Os pedidos de registro de candidaturas encerram-se em 05 de julho, iniciando-se, no dia seguinte, a propaganda eleitoral. 19 de julho é o último para registro dos comitês financeiros, sem os quais não é possível a arrecadação de recursos para a campanha.        

 

                            Como os principais nomes dos candidatos às eleições majoritárias, a nível federal e estadual, já estão nas ruas, é proveitoso para todo  filiado conhecer o Calendário Eleitoral, ainda que não pretenda disputá-las. E, se se vê candidato a algum cargo, é fundamental que o tenha, como livro de cabeceira, a partir de agora. Para obtê-lo, acesse o site do TSE (www.tse.jus.br). Boa leitura e sucesso na eleição!                       

 


[1] Publicado no PMDBoas Notícias, do Diretório Estadual do PMDB do Maranhão (ago/2013)

O DIREITO E O AVESSO 14/10/2013

Escrito por Segunda, 14 Outubro 2013 22:22

O DIREITO E O AVESSO

 

                   Sempre gostei de escrever. Embora não me tenha dedicado à arte literária, minha profissão de advogado me dá oportunidade de trabalhar com a palavra escrita.

 

                   Desde que inauguramos este site, penso em manter, nele,  uma coluna semanal. Para opinar sobre os fatos do momento, discutir a vida social e política, comentar a cultura, enfim, filosofar, no sentido de escrever, tirando deduções.

 

                   E o nome da coluna, qual seria? Albert Camus, escritor e filósofo francês, nascido na Argélia (*1913/+1960), premiado com o Nobel de Literatura de 1957, por uma vasta obra idealista, de tendência humana, como reconheceu a Academia Sueca, inspirou-me. Sendo em novembro o seu centenário, sua obra certamente será, neste ano, motivo, ainda maior,  de estudos e debates.  

 

                   Seu primeiro livro, publicado aos vinte e dois anos, chama-se “O Avesso e o Direito”. Nele, trata da condição humana. Seja quando escreve sobre uma velha mulher que “preferia morrer a viver à custa de alguém”, seja quando reflete sobre a felicidade, o absurdo, o silêncio, o amor. O livro impressiona pela profundidade como os temas são tratados, embora escrito na juventude.  

 

                   Moacyr Scliar, romancista gaúcho, fazendo a apresentação do livro, para a editora  Círculo do Livro, observa que “Camus interroga-se a si mesmo e interroga aos leitores. O Avesso e o Direito é um livro de respostas e um livro de perguntas.” 

 

                   Pois, assim desejo que seja esta coluna. Uma fonte de diálogo.  Um ponto de interrogação para mim e para você, que me lê. Uma meditação, para fazer perguntas e encontrar respostas. Como, por formação e profissão, vivo estudando o mundo jurídico, resolvi inverter os termos de Camus, a denominar a coluna “O Direito e o Avesso”.

 

                   Aqui, teremos nossos encontros. Não só para emitir minha opinião, com propostas, respostas e perguntas. Mas, igualmente, como espaço democrático, para ouvir perguntas e escutar respostas. 

 

Por Carlos Augusto Macedo Couto
ADVOGADO - OAB/MA - 6.710

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