Quinta, 23 Novembro 2017

13/10/2014 - 05 DE OUTUBRO

Escrito por  Publicado em Ponto de Vista Segunda, 13 Outubro 2014 15:47
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 05 DE OUTUBRO
 
Está registrado nos anais do Congresso Nacional que 05 de Outubro de 1988 foi o dia da sessão solene na qual foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Naquele dia, quando a cerimônia foi encerrada, concluía-se a transição de uma ditadura de mais de 24 anos e o surgimento de um novo período histórico onde passava a vigorar a democracia que, com todas as suas imperfeições, mostra-se até agora insuperável como regime político. A partir daquele dia, por exemplo, a polícia não pôde mais realizar operações de busca e apreensão sem autorização judicial, dentre outras conquistas alcançadas na letra da Constituição Brasileira.
 
Ironicamente, naquela sessão, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães estava acompanhado do então presidente da República, José Sarney. Olhando as imagens daquele dia, não se pode deixar de perceber as mãos trêmulas do então presidente José Sarney ao pronunciar seu juramento à nova constituição. Passados 26 anos desta sessão solene, o que faz eco com o momento que vivemos hoje no Maranhão, porém, não é aquela indecifrável tremedeira. Neste nosso 5 de outubro de 2014, um momento tão solene quanto a promulgação da constituição, ecoam as palavras pronunciadas por Ulisses Guimarães: “no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.”
 
Esta mesma Constituição promulgada em 05 de Outubro de 1988, em seu Artigo 14, rege que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”. Foi através dela, portanto, que os maranhenses escolheram iniciar um período democrático de ordem semelhante àquele de 1988. Com a escolha de Flávio Dino como governador do estado, pretendem romper um ciclo de dominação que já dura mais de 40 anos, retroalimentado não diretamente pela força militar, mas, sobretudo, por uma estrutura política viciada, que impunha até então, o domínio de um único grupo oligárquico. As mudanças que se iniciam com a eleição de Flavio Dino em 2014, embora não seja a redenção de todos os males, muito menos o fim das oligarquias, representa a possiblidade de iniciarmos um novo processo político no estado. 
 
O 278º dia do outubro do calendário parece ser um especialmente marcante para nossa história política desde o princípio. Foi num dia 05 de outubro que se deu a independência do Condado Portucalense, do qual nasceria o reino de Portugal e nesse mesmo dia, em 1897, chegou ao fim o massacre do povo de Canudos pelo exército brasileiro. Parece ser mesmo o dia em que findam opressões populares e renascem promessas de novos governos mais democráticos. Logo, não seria exagero tratar este 05 de Outubro de 2014 como o dia proclamação a república do Maranhão.  
 
 
Ler 756 vezes Última modificação em Segunda, 13 Outubro 2014 19:40
Redação TVC

Redação

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